31/05/2025 07:02

Decorrido prazo de CLOTILDE BELTRAO DE LUCENA em 30/05/2025 23:59.
28/05/2025 17:07

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 13:29

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital DESPACHO Vistos, etc.

Diante da petição anexada pelo promovido acerca da suspensão do processo, INTIME-SE a parte promovente para que em 05(cinco) dias apresente manifestação.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
06/02/2025 07:40

Determinada diligência
23/01/2025 23:41

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 11:15

Conclusos para despacho
13/12/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 01:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A - AG. PRAÇA 1817 em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 01:00

Decorrido prazo de CLOTILDE BELTRAO DE LUCENA em 13/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 15:50

Juntada de Petição de réplica
06/11/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 01:09

Publicado Ato Ordinatório em 22/10/2024.
22/10/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0828707-25.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias.Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; .

João Pessoa-PB, em 18 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
18/10/2024 17:39

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 15:37

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 21:25

Expedição de Carta.
03/09/2024 10:13

Decorrido prazo de CLOTILDE BELTRAO DE LUCENA em 02/09/2024 23:59.
27/08/2024 06:40

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL S.A - AG. PRAÇA 1817 (REU)
27/08/2024 06:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CLOTILDE BELTRAO DE LUCENA - CPF: *88.***.*83-20 (AUTOR).
24/08/2024 11:50

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:36

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 22:35

Determinada diligência
10/05/2024 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
08/05/2024 17:33

Juntada de Petição de outros documentos
08/05/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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