12/06/2025 09:58

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 09:58

Transitado em Julgado em 11/06/2025
12/06/2025 02:24

Decorrido prazo de ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:24

Decorrido prazo de SONY BRASIL LTDA. em 11/06/2025 23:59.
12/06/2025 02:24

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 01:56

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:56

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:56

Publicado Expediente em 28/05/2025.
28/05/2025 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0859434-64.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Material] Promovente: AUTOR: ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ALYSSON SANTOS BARBOSA GOMES - PE58063, LUCAS DE ALMEIDA LIMA - PE53497 Promovido(a): REU: MAGAZINE LUIZA, SONY BRASIL LTDA.

Advogado do(a) REU: HELVIO SANTOS SANTANA - SP353041 Advogado do(a) REU: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito
26/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
25/05/2025 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação
22/05/2025 15:07

Conclusos para despacho
22/05/2025 15:07

Juntada de Projeto de sentença
06/11/2024 08:20

Conclusos ao Juiz Leigo
06/11/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/11/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 14:58

Juntada de Petição de substabelecimento
05/11/2024 14:36

Juntada de Petição de contestação
04/11/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 23/10/2024.
23/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
22/10/2024 08:31

Juntada de documento de comprovação
22/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIO UNIFICADO DE MANGABEIRA - SEÇÃO JUIZADOS CÍVEIS Av.

Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa, PB, CEP: 58.055-018 Telefone/WhatsApp: (83) 99143-0799 e e-mail: [email protected] Endereço do Balcão Virtual do Cartório Unificado: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/jpa-cuman-jec Nº DO PROCESSO: 0859434-64.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO REU: MAGAZINE LUIZA, SONY BRASIL LTDA.

INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA UNA - ADVOGADO(A) AUTOR - SALA UNA MANHÃ De ordem do Execelentíssimo(a) Jui(íza) de Direito deste Juizado Especial, considerando à adesão ao Juízo 100% digital, ficam as partes AUTOR: Nome: ROBERTO PINHEIRO DO NASCIMENTO Endereço: Rua Rafael da Silveira Lima_**, 482, FONE (83)9. 9643.3772, Oitizeiro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58087-290 , através de seu advogado cadastrado no PJE, INTIMADO(A) para comparecer à AUDIÊNCIA UNA VIRTUAL: Tipo: Una Sala: Audiência Una Manhã Data: 06/11/2024 Hora: 08:00 h, ficando desde já advertida que o não comparecimento resultará a parte em extinção do processo (conforme art. 51 e seu § 2º da lei 9099/95 c/c o Enunciado 28 do FONAJE.

CASO as partes desejem participar da audiência, PRESENCIALMENTE, OU NÃO disponham de meios para participar da audiência de videoconferência, fica facultado o comparecimento presencial na sala de audiência deste unidade no endereço acima.

Para participar por videochamada, segue link abaixo: https://meet.google.com/gwq-ahtr-sij [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/10/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:46

Juntada de documento de comprovação
09/10/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 09:05

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:05

Expedição de Carta.
17/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 09:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/11/2024 08:00 8º Juizado Especial Cível da Capital.
12/09/2024 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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