28/02/2025 08:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de ROSEANE BELISIO COSTA DE MELO em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de DESTAK VARIEDADES LTDA - ME em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de SILVANIL LEITE DE MELO em 18/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:45

Arquivado Definitivamente
18/10/2024 11:44

Determinado o arquivamento
18/10/2024 11:44

Homologada a Transação
18/10/2024 11:44

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
18/10/2024 10:20

Juntada de Informações prestadas
15/10/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 00:35

Publicado Despacho em 11/10/2024.
11/10/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0051056-41.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito, no prazo de 5 dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

Juiz de Direito
09/10/2024 18:31

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 12:06

Conclusos para despacho
08/10/2024 12:05

Juntada de Informações prestadas
02/10/2024 19:15

Juntada de Alvará
02/10/2024 19:14

Juntada de Alvará
21/08/2024 19:10

Expedido alvará de levantamento
21/08/2024 19:10

Deferido o pedido de
21/08/2024 09:14

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 15:33

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de ROSEANE BELISIO COSTA DE MELO em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de DESTAK VARIEDADES LTDA - ME em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 01:16

Decorrido prazo de SILVANIL LEITE DE MELO em 18/07/2024 23:59.
11/07/2024 12:02

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0051056-41.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Em consonância com o Código de Processo Civil (artigos 835-I do CPC), a penhora deverá recair em primeiro lugar sobre dinheiro, ainda que depositado ou aplicado em instituição financeira, podendo ser utilizado o meio eletrônico para determinar a indisponibilidade do numerário suficiente à garantia da execução.

Ante o exposto, defiro o pedido de penhora mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou aplicação financeira por meio eletrônico, e, por conseguinte, solicito informações sobre a existência de ativos em nome do executado citado, bem como, no mesmo ato, determino sua indisponibilidade, até o valor indicado na execução, consoante extrato anexo.

Aguarde-se 05 dias para resposta das instituições.

JOÃO PESSOA, 08 de julho de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz(a) de Direito
09/07/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2024 12:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
08/07/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 10:18

Conclusos para decisão
01/07/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 01:43

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/06/2024 23:59.
10/05/2024 00:19

Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0051056-41.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte EXEQUENTE para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o cumprimento voluntário da decisão que condenou-o ao pagamento do honorários sucumbenciais em Exceção de Pré Executividade (ID Num. 77051416 - Pág. 1), sob pena de aplicação da multa de 10% (dez por cento), estabelecida no art. 523 do CPC.

Fica a parte Exequente, ora devedora dos honorários, advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

JOÃO PESSOA, 8 de maio de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
08/05/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 07:58

Conclusos para despacho
08/05/2024 07:56

Juntada de Informações
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo de DESTAK VARIEDADES LTDA - ME em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo de SILVANIL LEITE DE MELO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 03:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2024 23:59.
06/05/2024 17:46

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 01:25

Publicado Despacho em 26/04/2024.
26/04/2024 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0051056-41.2013.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Ante o teor da decisão proferida pelo TJPB, INTIMEM-SE as partes para manifestarem-se, no prazo de 5 (Cinco) dias, requerendo o que entenderem cabíveis.

JOÃO PESSOA, 24 de abril de 2024.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
24/04/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 16:06

Conclusos para despacho
30/03/2024 22:30

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
21/10/2023 01:18

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:18

Decorrido prazo de ROSEANE BELISIO COSTA DE MELO em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:18

Decorrido prazo de DESTAK VARIEDADES LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.
21/10/2023 01:18

Decorrido prazo de SILVANIL LEITE DE MELO em 19/10/2023 23:59.
01/09/2023 00:56

Publicado Despacho em 01/09/2023.
01/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 09:42

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0820002-61.2023.8.15.0000
30/08/2023 09:42

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 09:28

Conclusos para despacho
30/08/2023 09:27

Juntada de Informações
30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de DESTAK VARIEDADES LTDA - ME em 29/08/2023 23:59.
30/08/2023 00:58

Decorrido prazo de SILVANIL LEITE DE MELO em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 16:29

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 20:44

Publicado Decisão em 07/08/2023.
08/08/2023 20:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
03/08/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 11:01

Determinada diligência
03/08/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 11:01

Acolhida a exceção de pré-executividade
06/07/2023 12:05

Conclusos para despacho
03/07/2023 09:23

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 17:03

Publicado Despacho em 28/06/2023.
28/06/2023 17:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
05/06/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 08:43

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:41

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 00:27

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
09/05/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 10:43

Conclusos para despacho
19/04/2023 10:42

Juntada de Informações
18/04/2023 01:24

Decorrido prazo de DAVID SOMBRA em 17/04/2023 23:59.
18/04/2023 01:24

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 19:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 09:45

Conclusos para despacho
21/03/2023 07:55

Juntada de Petição de petição
18/03/2023 00:57

Decorrido prazo de SILVANIL LEITE DE MELO em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/03/2023 23:59.
18/03/2023 00:53

Decorrido prazo de DESTAK VARIEDADES LTDA - ME em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 08:26

Conclusos para despacho
07/03/2023 16:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/02/2023 00:10

Publicado Decisão em 07/02/2023.
09/02/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0051056-41.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que foi realizada tentativa de citação dos executados, porém restou infrutífera.

De outro lado, as pesquisas junto ao sistemas disponíveis ao Poder Judiciário também não lograram êxito.

Desta feita, restando inviável outras vias, defiro o pedido para que se proceda à citação por edital.

Isto posto, cite-se as demandadas, DESTAK VARIEDADES LTDA - ME, CNPJ 08.***.***/0001-24, ROSEANE BELÍSIO COSTA DE MELO, CPF *65.***.*50-04 e SILVANIL LEITE DE MELO, CPF *88.***.*14-04, via edital (conforme art. 257 e ss. do CPC), com prazo de 20 (vinte) dias, para, querendo, contestar a ação.

Publique-se o edital na forma determinada no art. 257, inciso II do CPC, cumprindo-se com as demais formalidades legais e advertindo-se de que será nomeado curador especial em caso de revelia.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

JOÃO PESSOA, 14 de novembro de 2022.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
03/02/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:40

Expedição de Edital.
14/11/2022 16:36

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 16:36

Deferido o pedido de
14/11/2022 12:16

Conclusos para decisão
25/10/2022 13:49

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 17:40

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 17:40

Outras Decisões
06/10/2022 17:40

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (EXEQUENTE)
05/10/2022 09:46

Conclusos para despacho
12/09/2022 14:15

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 11:24

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 11:22

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 11:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/04/2022 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/04/2022 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 11:38

Conclusos para despacho
06/04/2022 11:37

Juntada de
09/03/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
25/02/2022 08:18

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 14:39

Deferido o pedido de
17/02/2022 12:23

Conclusos para despacho
22/12/2021 13:39

Juntada de Petição de petição
02/12/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 08:03

Conclusos para despacho
01/11/2021 08:20

Juntada de
11/08/2021 10:58

Ato ordinatório praticado
28/07/2021 19:14

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 06:55

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:23

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 10:52

Expedição de Outros documentos.
08/07/2021 10:51

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 10:48

Cancelada a movimentação processual
18/01/2021 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2021 10:48

Conclusos para despacho
17/11/2020 15:36

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 23:46

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 17:45

Outras Decisões
20/10/2020 16:06

Conclusos para despacho
09/09/2020 12:01

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2020 15:08

Conclusos para despacho
16/05/2020 02:06

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 15/05/2020 23:59:59.
11/05/2020 10:50

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
23/03/2020 15:33

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 20:32

Juntada de ato ordinatório
06/03/2020 07:23

Juntada de Certidão
06/03/2020 07:21

Juntada de Certidão
20/01/2020 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2020 18:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2019 12:31

Juntada de Petição de petição
01/10/2019 15:58

Expedição de Outros documentos.
01/10/2019 15:58

Ato ordinatório praticado
01/10/2019 15:58

Juntada de ato ordinatório
01/10/2019 12:09

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
29/08/2019 12:22

Processo migrado para o PJe
20/08/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 20: 08/2019 MIGRACAO P/PJE
20/08/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 08/2019 NF 40/19
20/08/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 20: 08/2019 13:29 TJEJPEV
29/04/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P001295192001 16:54:36 BANCO S
29/04/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P002677192001 16:54:36 BANCO S
29/04/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 04/2019 P003172192001 16:54:36 BANCO S
29/04/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 04/2019 D004800192001 16:54:36 004
29/04/2019 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 04/2019 D006720192001 16:54:36 005
12/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2019 DESTAK VARIEDADES LTDA
12/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2019 SILVANIL LEITE DE MELO
06/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 02/2019 P003172192001 16:02:26 BANCO S
01/02/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2019 P002677192001 13:32:24 BANCO S
22/01/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 01/2019 P001295192001 16:02:04 BANCO S
25/09/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 09/2018
06/08/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2018 P035423182001 16:24:53 BANCO S
06/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 08/2018
31/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 07/2018 P035423182001 16:51:28 BANCO S
18/07/2018 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 18: 07/2018
16/07/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 16: 07/2018 NF 58/18
09/07/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 09: 07/2018
27/06/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 06/2018 P055658172001 09:53:16 BANCO S
27/06/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 06/2018
29/01/2018 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 29: 01/2018 D000846182001 14:44:09 003
21/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2017 DESTAK VARIEDADES LTDA
21/11/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 21: 11/2017
12/09/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 09/2017 P055658172001 15:45:29 BANCO S
04/04/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 04: 04/2017 P010441172001 13:58:36 BANCO S
24/02/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 24: 02/2017 P010441172001 13:25:43 BANCO S
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
08/06/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 06/2016
31/05/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 31: 05/2016 P076826152001 15:02:12 BANCO S
02/05/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 05/2016 P018983162001 15:53:19 BANCO S
02/05/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 05/2016
14/03/2016 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 03/2016 P018983162001 17:12:34 BANCO S
07/03/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 05: 03/2016 NF 012
07/03/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 04: 03/2016
02/03/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2016 NF 12/16
25/09/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 25: 09/2015 P076826152001 07:21:44 BANCO S
29/05/2015 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 05/2015 NF MAIO
26/05/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 05/2015
26/05/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 05/2015
06/10/2014 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 06: 10/2014
17/09/2014 00:00

Mov. [106] - MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NAO ATINGIDA 17: 09/2014 E JUNTADO/ NF
25/08/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 08/2014 DESTAK VARIEDADES LTDA
25/08/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 25: 08/2014 SILVANIL LEITE DE MELO
25/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 04/2014 MANDADO EXPECA-SE
10/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 04/2014
19/12/2013 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 19: 12/2013 TJEJPI5

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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