26/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de ALZENI GOMES SALDANHA BARBOSA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCA GONZAGA LISBOA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de JEFFERSON DOS SANTOS BARBOSA em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 03:19

Decorrido prazo de JOAO MARCOS GONZAGA BARBOSA JUNIOR em 14/08/2025 23:59.
06/08/2025 05:00

Publicado Decisão em 06/08/2025.
05/08/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe USUCAPIÃO (49) Processo nº 0801180-02.2022.8.15.0051 AUTOR: FRANCISCO DANTAS FERNANDES, GERLANIA FERREIRA DE QUEIROZ DANTAS REU: JOAO MARCOS GONZAGA BARBOSA JUNIOR, JEFFERSON DOS SANTOS BARBOSA, FRANCISCA GONZAGA LISBOA, ALZENI GOMES SALDANHA BARBOSA DECISÃO Vistos Trata-se de ação de AÇÃO DE USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO (PROCEDIMENTO COMUM) proposta FRANCISCO DANTAS FERNANDES e GERLÂNIA FERREIRA DE QUEIROZ DANTAS, em face do ESPÓLIO DE ALZENI GOMES SALDANHA BARBOSA, apontando como herdeiros JOÃO MARCOS GONZAGA LISBOA, falecido, e FRANCISCA GONZAGA LISBOA, em local incerto e não sabido.

Na inicial, os autores especificaram os herdeiros de JOÃO MARCOS GONZAGA LISBOA como sendo JOÃO MARCOS GONZAGA BARBOSA JÚNIOR e JEFFERSON DOS SANTOS BARBOSA.

Não consta, até o momento, a citação de FRANCISCA GONZAGA LISBOA de modo que, para evitar futura nulidade, determino sua citação por edital.

Na forma do arts. 256 e 257 do Código de Processo Civil, proceda-se a citação da parte ré acima mencionada mediante publicação de edital, com prazo de 20 dias, advertindo-se a parte que, não apresentada contestação voluntariamente no prazo de 15 dias subsequente, lhe será nomeado curador especial.

Na forma do art. 72, inciso II, do Código de Processo Civil, nomeio desde logo a Defensora Pública atuante nesta Comarca, como curadora especial da parte ré, em caso de revelia.

Ultrapassado o prazo sem habilitação de advogado ou apresentação de contestação, intime a curadora especial para apresentação de contestação.

Apresentada Contestação, com preliminares, intime-se a parte autora para impugnação.

Inexistindo preliminares, intime-se, de logo, a parte ré para especificação de provas, no prazo de 05 dias.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Nos termos do ART. 102 DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL, da Douta Corregedoria de Justiça da Paraíba, confiro a esta decisão força de mandado/ofício para as procedências necessárias ao seu fiel cumprimento.

Juiz de Direito
01/08/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:49

Juntada de Petição de contestação
13/06/2025 16:28

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:29

Conclusos para julgamento
27/02/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 09:51

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:32

Conclusos para julgamento
13/12/2024 15:31

Expedição de Edital.
22/11/2024 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCA GONZAGA LISBOA em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:22

Publicado Edital em 29/10/2024.
29/10/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Edital

O MM.

JUIZ DE DIREITO DA 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe-PB.

EDITAL DE CITAÇÃO - PJE.

Prazo: 20 dias.

Pelo presente edital ficam todos quantos virem ou tiverem conhecimento deste, que nesta 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe se processam os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO), movida por FRANCISCO DANTAS FERNANDES e outros em face de JOAO MARCOS GONZAGA BARBOSA JUNIOR e outros (3).

Pelo presente fica CITADO(A) FRANCISCA GONZAGA LISBOA, que se encontra em local incerto e não sabido, sobre os termos da presente, bem como para defender-se no prazo legal.

São João do Rio do Peixe, PB, 21 de outubro de 2024.

Eu, VERA LUCIA FERREIRA FORMIGA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.

KLEYBER THIAGO TROVÃO EULÁLIO, Juiz(a) de Direito.
25/10/2024 08:09

Expedição de Edital.
25/10/2024 08:01

Expedição de Edital.
25/10/2024 07:58

Desentranhado o documento
25/10/2024 07:58

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/10/2024 22:08

Expedição de Edital.
17/10/2024 17:34

Outras Decisões
15/08/2024 13:05

Conclusos para julgamento
14/08/2024 22:45

Juntada de Petição de alegações finais
31/07/2024 17:13

Juntada de Petição de alegações finais
17/07/2024 07:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 16/07/2024 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
10/07/2024 14:39

Juntada de Petição de comunicações
09/07/2024 08:31

Juntada de Petição de comunicações
08/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 13:15

Juntada de Certidão
21/05/2024 12:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/07/2024 08:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
14/05/2024 11:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) cancelada para 17/06/2024 09:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
14/05/2024 11:49

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/06/2024 09:20 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
15/03/2024 01:04

Decorrido prazo de FRANCISCA QUIRINO em 14/03/2024 23:59.
15/03/2024 01:03

Decorrido prazo de MARIA MACIEL em 14/03/2024 23:59.
05/03/2024 17:44

Juntada de Petição de contestação
22/02/2024 10:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2024 08:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2024 08:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/02/2024 07:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2024 07:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/02/2024 10:27

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:27

Expedição de Mandado.
16/02/2024 10:27

Expedição de Mandado.
06/02/2024 06:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 05/02/2024 11:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
02/02/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 10:46

Juntada de Petição de informação
13/12/2023 10:12

Juntada de Petição de comunicações
13/12/2023 10:11

Juntada de Petição de comunicações
11/12/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 09:05

Juntada de Certidão
28/11/2023 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 05/02/2024 11:30 1ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe.
05/09/2023 12:25

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:21

Conclusos para despacho
23/08/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
13/08/2023 14:43

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 01:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 23:13

Juntada de Petição de réplica
21/07/2023 00:48

Decorrido prazo de procuradoria geral da união em 20/07/2023 23:59.
11/07/2023 12:20

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:42

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 10:37

Juntada de Petição de petição
28/06/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 08:09

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 20:24

Juntada de Petição de contestação
18/05/2023 07:53

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 09:24

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 15:28

Conclusos para despacho
30/01/2023 17:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
27/10/2022 09:48

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/10/2022 13:41

Conclusos para decisão
10/10/2022 17:43

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 12:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/09/2022 12:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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