10/02/2025 12:25

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 12:24

Juntada de Certidão
10/02/2025 12:04

Juntada de Ofício
10/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 17:40

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 10:11

Conclusos para despacho
01/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 04:29

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
07/11/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:01

Juntada de RPV
05/11/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 09:01

Conclusos para despacho
04/11/2024 14:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 00:10

Publicado Despacho em 01/11/2024.
01/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1ª Vara de Executivos Fiscais AV.

JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.

Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] DESPACHO Nº DO PROCESSO: 0829016-22.2019.8.15.2001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA Vistos, etc.

Considerando renúncia expressa do exequente id. 74874859 em relação ao valor excedente, intime-se a parte exequente, através do seu advogado, para no prazo de 05 (cinco) dias, informar atualização dos cálculos pertinentes ao teto máximo no exercício do corrente ano, a fim de pagamento por meio de RPV estipulado pelo Estado da Paraíba.

João Pessoa/PB, 29 de outubro de 2024 Juiz de Direito “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE.
30/10/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 15:13

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 04:46

Juntada de provimento correcional
26/09/2023 09:29

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:29

Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/08/2023 03:54

Juntada de provimento correcional
16/06/2023 16:28

Juntada de Petição de petição
08/06/2023 16:28

Juntada de Petição de resposta
04/05/2023 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/04/2023 08:28

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 08:28

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 08:26

Recebidos os autos
30/03/2023 08:26

Juntada de Certidão de prevenção
28/07/2022 07:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/07/2022 07:41

Juntada de Certidão
27/07/2022 13:45

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2022 22:39

Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
18/04/2022 18:04

Conclusos para despacho
18/04/2022 15:44

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2022 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 08:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2022 18:28

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:40

Juntada de Petição de apelação
10/03/2022 04:22

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 08/03/2022 23:59:59.
07/03/2022 21:36

Ato ordinatório praticado
07/03/2022 07:43

Juntada de Petição de petição
31/01/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 17:22

Julgado procedente o pedido
22/05/2020 01:54

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 21/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 19:07

Conclusos para julgamento
20/05/2020 19:05

Juntada de Petição de réplica
05/05/2020 21:39

Juntada de Petição de petição
04/05/2020 19:39

Expedição de Outros documentos.
30/04/2020 16:46

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 14:19

Conclusos para despacho
14/01/2020 16:24

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
14/01/2020 16:21

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/12/2019 08:28

Expedição de Outros documentos.
13/12/2019 08:25

Juntada de Certidão
12/12/2019 16:13

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 16:08

Conclusos para despacho
18/07/2019 14:42

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 17:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802450-25.2023.8.15.0181

Doracy Mendes da Silva

Next Tecnologia e Servicos Digitais S.A.

Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/04/2023 19:39

Exibir Processo

Processo nº 0862300-45.2024.8.15.2001

Joalisson Alcantara dos Santos

Mercado Credito Sociedade de Credito, Fi...

Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/09/2024 10:24

Exibir Processo

Processo nº 0868705-97.2024.8.15.2001

Crisciano Jose Luiz e Silva

Banco Capital Consultoria e Intermediaca...

Advogado: Demetryo Albuquerque Araujo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/10/2024 06:59

Exibir Processo

Processo nº 0802186-71.2024.8.15.0181

Manoel Corcino de Araujo Junior

Energisa Paraiba - Distribuidora de Ener...

Advogado: Jordao Dantas Diniz

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/04/2025 07:28

Exibir Processo

Processo nº 0829016-22.2019.8.15.2001

Companhia Brasileira de Distribuicao

Estado da Paraiba

Advogado: Ricardo Malachias Ciconelo

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/07/2022 07:51

Exibir Processo