03/02/2025 23:37

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 23:37

Transitado em Julgado em 29/01/2025
30/01/2025 11:43

Decorrido prazo de ESTEFANIA PATRICIA FELIX DOMICIANO em 29/01/2025 23:59.
20/12/2024 02:03

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
16/12/2024 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/12/2024 15:03

Juntada de Petição de diligência
13/12/2024 08:42

Expedição de Mandado.
12/12/2024 13:56

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/11/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 18/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:57

Expedição de Carta.
01/11/2024 00:11

Publicado Sentença em 01/11/2024.
01/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
31/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0856545-40.2024.8.15.2001 [Bancários, Indenização por Dano Moral] AUTOR: ESTEFANIA PATRICIA FELIX DOMICIANO REU: BANCO AGIBANK S/A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Insta esclarecer que em sede de Juizado Especial não se faz necessária a prévia intimação pessoal das partes para extinção do processo, conforme dispõe o artigo 51, §1º, da Lei nº. 9.099/95.

Publicado e registrado eletronicamente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
30/10/2024 07:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 12:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
27/10/2024 10:21

Conclusos para despacho
27/10/2024 10:21

Juntada de Projeto de sentença
10/10/2024 09:06

Conclusos ao Juiz Leigo
10/10/2024 09:06

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 10/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/10/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 12:13

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 12:41

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/09/2024 09:12

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 09:54

Expedição de Mandado.
19/09/2024 08:44

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/08/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/08/2024 12:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 10/10/2024 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2024 11:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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