TJPB - 0860287-54.2016.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/04/2025 22:33
Conclusos para despacho
-
02/04/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 17:19
Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2025.
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22/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
-
20/03/2025 10:45
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2025 13:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/03/2025 13:40
Juntada de Petição de diligência
-
18/02/2025 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 15:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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18/02/2025 15:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/02/2025 15:32
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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30/01/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
30/01/2025 11:00
Expedição de Mandado.
-
11/12/2024 22:00
Determinada diligência
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25/11/2024 16:17
Conclusos para decisão
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14/11/2024 08:50
Juntada de Petição de petição
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31/10/2024 00:12
Publicado Ato Ordinatório em 31/10/2024.
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31/10/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
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30/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0860287-54.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 29 de outubro de 2024 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
29/10/2024 09:52
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 20:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/08/2024 20:17
Juntada de Petição de diligência
-
31/07/2024 15:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 15:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/07/2024 15:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 15:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
31/07/2024 15:12
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/07/2024 15:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/07/2024 10:11
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 10:07
Desentranhado o documento
-
24/07/2024 10:07
Cancelada a movimentação processual
-
24/07/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
24/07/2024 10:05
Expedição de Mandado.
-
02/04/2024 18:35
Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2023 20:49
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 20:49
Juntada de informação
-
10/08/2023 08:07
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 08:10
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 11:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2023 11:39
Juntada de Petição de diligência
-
17/07/2023 11:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
17/07/2023 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
11/07/2023 16:35
Expedição de Mandado.
-
11/07/2023 16:35
Expedição de Mandado.
-
18/05/2023 09:16
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 14:57
Conclusos para despacho
-
10/05/2023 14:56
Juntada de informação
-
07/03/2023 11:05
Juntada de Petição de petição
-
03/03/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 15:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 15:52
Juntada de diligência
-
10/10/2022 15:57
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 09:31
Juntada de informação
-
12/04/2022 04:52
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/04/2022 23:59:59.
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25/03/2022 12:05
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
25/03/2022 12:01
Cancelada a movimentação processual
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26/07/2021 09:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2021 01:37
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 20/07/2021 23:59:59.
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09/07/2021 21:25
Juntada de Certidão
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28/05/2021 18:12
Conclusos para despacho
-
09/04/2021 11:38
Juntada de Petição de petição
-
22/02/2021 14:40
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/08/2020 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2020 16:38
Conclusos para despacho
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05/06/2020 16:37
Juntada de Petição de certidão
-
17/12/2019 13:46
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 16/12/2019 23:59:59.
-
02/12/2019 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2019 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2018 16:52
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2018 15:31
Conclusos para despacho
-
21/05/2018 15:30
Juntada de Certidão
-
19/05/2018 00:49
Decorrido prazo de RAFAEL SGANZERLA DURAND em 18/05/2018 23:59:59.
-
02/05/2018 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2018 13:17
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
-
07/08/2017 22:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/07/2017 09:58
Juntada de Petição de petição
-
27/04/2017 18:11
Expedição de Mandado.
-
27/04/2017 18:11
Expedição de Mandado.
-
27/04/2017 18:11
Expedição de Mandado.
-
17/04/2017 14:24
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2017 18:58
Conclusos para despacho
-
02/12/2016 11:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2016
Ultima Atualização
02/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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