24/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
24/07/2025 13:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
24/07/2025 13:05

Transitado em Julgado em 16/07/2025
09/07/2025 11:21

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 19:21

Sentença confirmada
25/06/2025 19:21

Voto do relator proferido
25/06/2025 19:21

Conhecido o recurso de MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS - CPF: *81.***.*39-72 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 13:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 11:28

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:33

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:01

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
26/02/2025 00:02

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS em 25/02/2025 23:59.
18/02/2025 20:57

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0802709-55.2024.8.15.2001 RECORRENTE: MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Juíza Relatora em Substituição
29/10/2024 09:59

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 09:59

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS DORES DA SILVA SANTOS - CPF: *81.***.*39-72 (RECORRENTE).
29/10/2024 09:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 09:59

Determinada diligência
29/10/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/10/2024 09:58

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:58

Juntada de Certidão
23/10/2024 09:26

Recebidos os autos
23/10/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/10/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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