19/08/2025 00:00

Intimação

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Através do presente expediente, fica Vossa Senhoria, (Autor) devidamente INTIMADO para comparecer na audiência de conciliação (CPC, art. 334) designada para o dia 25/09/2025, às 10:00, a ser realizada no Centro de Conciliação e Mediação, localizado no Fórum local.

A presente audiência acontecerá de forma remota, através do link: https://meet.google.com/vtg-cfib-rvg Fica a parte autora intimada na pessoa de seu advogado (CPC, art. 334, § 3º).

Ressalvada a hipótese de oportuna manifestação de desinteresse pela parte ré, ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa (CPC, art. 334, § 8º).

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10).

E-mail: [email protected] | Whatsapp: (83) 9.9307-9380 - Atendimento das 07 às 13h00min, exceto sábados, domingos e feriados.

Sousa(PB), data e assinatura eletrônicas
15/08/2025 15:03

Baixa Definitiva
15/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/08/2025 14:56

Transitado em Julgado em 14/08/2025
15/08/2025 00:54

Decorrido prazo de JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO em 14/08/2025 23:59.
15/08/2025 00:50

Decorrido prazo de JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO em 14/08/2025 23:59.
08/08/2025 00:31

Decorrido prazo de JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO em 07/08/2025 23:59.
15/07/2025 00:11

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:46

Voto do relator proferido
08/07/2025 18:46

Conhecido em parte o recurso de JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO - CPF: *19.***.*14-04 (RECORRENTE) e provido
07/07/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 13:32

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:13

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
15/06/2025 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 19:29

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 20:24

Juntada de Petição de memoriais
14/02/2025 20:01

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 25/11/2024 23:59.
31/10/2024 00:00

Publicado Decisão em 31/10/2024.
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024
30/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0850889-39.2023.8.15.2001 RECORRENTE: JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOAREPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa Juíza Relatora em Substituição
29/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 10:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JULIUS CESAR FORMIGA MARIZ MELO - CPF: *19.***.*14-04 (RECORRENTE).
29/10/2024 10:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/10/2024 10:02

Determinada diligência
29/10/2024 10:02

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 12:40

Conclusos para despacho
25/10/2024 12:40

Juntada de Certidão
25/10/2024 10:25

Recebidos os autos
25/10/2024 10:25

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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