22/07/2025 07:16

Conclusos para decisão
21/07/2025 11:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão
02/07/2025 11:00

Conclusos para decisão
02/07/2025 00:07

Decorrido prazo de ALYENDERSON DE LIMA CARNEIRO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 10:26

Juntada de Petição de manifestação
11/06/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
16/04/2025 16:40

Decorrido prazo de ALYENDERSON ASLAN DE SANTANA LIMA em 10/04/2025 23:59.
24/03/2025 11:49

Juntada de Petição de razões finais
20/03/2025 07:34

Publicado Intimação em 18/03/2025.
20/03/2025 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
15/03/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2025 18:41

Juntada de Petição de diligência
14/03/2025 06:52

Expedição de Mandado.
14/03/2025 06:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 02:00

Decorrido prazo de ALYENDERSON DE LIMA CARNEIRO em 17/02/2025 23:59.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ATILA GABRIEL DE SANTANA LIMA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de ALYENDERSON ASLAN DE SANTANA LIMA em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:31

Decorrido prazo de JESSICA MICHELE DE SANTANA SILVA LIMA em 24/01/2025 23:59.
13/01/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/01/2025 16:37

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 00:01

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 12:50

Juntada de Petição de cota
10/12/2024 00:00

Intimação

Intimem-se as partes, através de seus respectivos patronos, por meio eletrônico (CPC, art. 270), para, no prazo de 10 dias, dizerem motivadamente sobre o interesse de produção de outras provas, relacionando-as e justificando a sua necessidade, se positivo, e, caso pretendam produzir a prova testemunhal em audiência, especificar em relação a quais pontos controvertidos fáticos, possibilitando análise da pertinência do pedido (CPC, arts. 370, e seu p. único, e 374), cientes as partes de que eventual silêncio ou manifestação que não atenda as disposições acima implicará em preclusão e será entendido como desinteresse de dilação probatória, possibilitando o julgamento da causa conforme o estado do processo, deixando registrado que “o fato do juiz haver determinado a especificação de provas não o inibe de verificar, posteriormente, que a matéria versada dispensa que se as produzisse em audiência” (RSTJ 58/310).

Se houver requerimento de produção de provas, considerando que o Ministério Público intervém no processo após a manifestação das partes (CPC, art. 179, I), nos termos dos arts. 178, inciso II, c/c o art. 698, ambos do CPC, intime-se, também por meio eletrônico, a Promotoria de Justiça vinculada a esta Vara para manifestar-se no feito na qualidade de fiscal da ordem jurídica, considerando-se a presença de interesse de incapaz na ação, sob pena de nulidade (CPC, art. 279), retornando, após o pronunciamento ministerial, os autos conclusos a fim de, se não for a hipótese de julgamento antecipado, parcial ou total, do mérito (CPC, arts. 355 e 356), proferir decisão de saneamento e de organização do processo (CPC, art. 358), resolvendo e decidindo as questões processuais pendentes, se houver, designando audiência de instrução e julgamento, se necessário, delimitando as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos e definindo a distribuição do ônus da prova.
09/12/2024 07:30

Expedição de Mandado.
09/12/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2024 21:43

Determinada diligência
08/12/2024 11:47

Conclusos para decisão
05/12/2024 17:14

Juntada de Petição de cota
22/11/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 11:08

Juntada de comunicações
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ATILA GABRIEL DE SANTANA LIMA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de ALYENDERSON ASLAN DE SANTANA LIMA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:18

Decorrido prazo de JESSICA MICHELE DE SANTANA SILVA LIMA em 21/11/2024 23:59.
29/10/2024 00:53

Publicado Intimação em 29/10/2024.
29/10/2024 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

Apresentada contestação, INTIME-SE a parte autora, através de seu Advogado/Defensor Público, por meio eletrônico (CPC, art. 270, c/c o § 1º do art. 246), para impugnar a peça, no prazo de 15 dias, permitindo a produção de prova em contraposição (CPC, arts. 350 e 351).
26/10/2024 00:45

Decorrido prazo de ALYENDERSON DE LIMA CARNEIRO em 25/10/2024 23:59.
25/10/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 10:11

Juntada de Petição de contestação
06/10/2024 17:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2024 17:01

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 11:40

Mandado devolvido para redistribuição
27/09/2024 11:40

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de JESSICA MICHELE DE SANTANA SILVA LIMA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ALYENDERSON ASLAN DE SANTANA LIMA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 01:26

Decorrido prazo de ATILA GABRIEL DE SANTANA LIMA em 12/09/2024 23:59.
07/09/2024 12:39

Expedição de Mandado.
06/09/2024 13:28

Determinada a citação de ALYENDERSON DE LIMA CARNEIRO - CPF: *94.***.*37-07 (REQUERIDO)
06/09/2024 13:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a A. A. D. S. L. - CPF: *74.***.*59-05 (REQUERENTE), A. G. D. S. L. - CPF: *85.***.*53-59 (REQUERENTE) e JESSICA MICHELE DE SANTANA SILVA LIMA - CPF: *03.***.*35-11 (REQUERENTE).
03/09/2024 10:02

Conclusos para decisão
03/09/2024 10:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 09:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:12

Determinada a redistribuição dos autos
30/08/2024 19:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
08/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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