03/06/2025 16:06

Arquivado Definitivamente
03/06/2025 16:06

Transitado em Julgado em 03/06/2025
03/06/2025 15:13

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:13

Decorrido prazo de ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:13

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:13

Decorrido prazo de ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE em 02/06/2025 23:59.
21/05/2025 17:05

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 21:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/05/2025 16:32

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:32

Juntada de Projeto de sentença
08/05/2025 15:06

Conclusos ao Juiz Leigo
08/05/2025 15:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
02/04/2025 02:36

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 01/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:58

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 21:44

Publicado Certidão em 25/03/2025.
26/03/2025 21:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
22/03/2025 07:21

Juntada de Certidão
12/03/2025 10:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/03/2025 00:38

Publicado Sentença em 11/03/2025.
11/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0860402-94.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - PB23487 REU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença dos Embargos de Declaração elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, cumpra-se a sentença já homologada.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juiz(a) de Direito
07/03/2025 07:53

Juntada de Certidão
26/02/2025 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/02/2025 17:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 17:05

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 10:42

Conclusos ao Juiz Leigo
23/01/2025 06:49

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 18:46

Expedição de Certidão.
13/12/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 00:32

Decorrido prazo de GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA em 19/11/2024 23:59.
09/11/2024 15:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2024 00:01

Publicado Sentença em 04/11/2024.
02/11/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0860402-94.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Transporte Aéreo] AUTOR: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE Advogado do(a) AUTOR: ANDRE BORGES COELHO DE MIRANDA FREIRE - PB23487 REU: GOTOGATE AGENCIA DE VIAGENS LTDA Advogado do(a) REU: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-los, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos à juíza leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitado em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
31/10/2024 05:57

Juntada de Certidão
30/10/2024 09:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/10/2024 17:08

Conclusos para despacho
22/10/2024 17:08

Juntada de Projeto de sentença
22/10/2024 17:06

Conclusos ao Juiz Leigo
22/10/2024 09:28

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/10/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
22/10/2024 09:21

Juntada de Petição de réplica
21/10/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 06:05

Juntada de entregue (ecarta)
18/09/2024 18:05

Expedição de Carta.
18/09/2024 18:05

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/10/2024 09:20 3º Juizado Especial Cível da Capital.
17/09/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/09/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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