26/07/2025 16:55

Pedido de inclusão em pauta
26/07/2025 16:55

Retirado pedido de inclusão em pauta
22/07/2025 09:23

Conclusos para despacho
22/07/2025 09:23

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) cancelada para 22/07/2025 09:00 6ª Vara Mista de Patos.
22/07/2025 09:22

Juntada de Certidão
12/07/2025 00:56

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 09:13

Juntada de Petição de cota
16/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:23

Juntada de Certidão
16/06/2025 13:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:20

Juntada de Ofício
07/01/2025 08:02

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/07/2025 09:00 6ª Vara Mista de Patos.
31/12/2024 11:48

Pedido de inclusão em pauta
28/12/2024 11:38

Conclusos para despacho
24/12/2024 08:02

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 10:50

Outras Decisões
17/12/2024 10:50

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ERIVAN DA SILVA FERREIRA - CPF: *81.***.*03-13 (REU)
17/12/2024 08:55

Conclusos para decisão
25/11/2024 14:33

Juntada de Certidão
22/11/2024 00:24

Decorrido prazo de ERIVAN DA SILVA FERREIRA em 21/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:45

Publicado Edital em 05/11/2024.
05/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO - 15 DIAS Nº do processo: 0804256-79.2023.8.15.0251 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Assunto(s): [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] Denunciado: ERIVAN DA SILVA FERREIRA FAZ SABER aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, que por este Juízo e Escrivania, processam-se os termos do(a) [Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor] no processo: 0804256-79.2023.8.15.0251, tendo como acusado(a) REU: ERIVAN DA SILVA FERREIRA, brasileiro, CPF *81.***.*03-13, nascido em 14.03.2003 , natural de Patos/PB, filho de Maria das Graças Pereira da Silva e Marileudo Araújo Ferreira atualmente em LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO o qual fica CITADO para no prazo de 10 (dez) dias responder a acusação por escrito, podendo arguir preliminares e requerer tudo o que for de interesse a sua defesa, pelo teor da denuncia adiante transcrita em parte…infere-se que no dia 14.05.2023, por volta das 19h20min, no bairro Mutirão, Patos/PB, o denunciado foi flagrado por policiais militares conduzindo veículo automotor com os sinais identificadores que devia saber adulterados ou remarcados.

No dia, horário e local já indicados, policiais militares realizavam fiscalização de rotina quando pararam a motocicleta da marca Yamaha, modelo YBR, cor preta, a qual ostentava a placa AQR1373 (pormenorizada nos autos), conduzida pelo réu.

Ato contínuo, os policiais verificaram que a numeração do chassi/monobloco estava adulterada.

Ante a constatação, o réu foi preso em flagrante e conduzido até a DEPOL.

Ouvido pela autoridade policial o denunciado alega que não sabia da adulteração.

O laudo pericial comprova a adulteração dos sinais identificadores já mencionados. percebendo-se que o NIV (número de identificação veicular), plenamente acessível a todos, apresenta claros sinais de dano por ação contusa direta...

Assim , infringiu o art. 311, §2º, III, do Código Penal E para que não alegue ignorancia foi expedido o presente edital.

Dado e passado no cartorio da 6a vara desta Comarca, ao 1º dia do mês de Novembro de 2024.

Eu.

Ivanilda M Padre- Técnica Judiciária, Anna Maria do Socorro Hilario Lacerda Juiza de Direito na 6ª Vara desta Comarca.
01/11/2024 13:18

Expedição de Edital.
31/10/2024 09:36

Deferido o pedido de
31/10/2024 09:36

Determinada a citação de ERIVAN DA SILVA FERREIRA - CPF: *81.***.*03-13 (REU)
31/10/2024 09:36

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
22/10/2024 14:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 17:23

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 00:36

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 18/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 18:32

Juntada de Petição de diligência
27/09/2024 13:02

Expedição de Mandado.
27/09/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 12:56

Evoluída a classe de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/09/2024 11:31

Determinada a citação de ERIVAN DA SILVA FERREIRA - CPF: *81.***.*03-13 (INVESTIGADO)
27/09/2024 11:31

Recebida a denúncia contra ERIVAN DA SILVA FERREIRA - CPF: *81.***.*03-13 (INVESTIGADO)
26/09/2024 08:55

Conclusos para decisão
17/09/2024 11:23

Juntada de Petição de denúncia
13/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:57

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678)
06/06/2024 18:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
06/06/2024 08:08

Determinado o Arquivamento
25/03/2024 11:31

Juntada de Petição de resposta
28/02/2024 10:19

Conclusos para decisão
27/02/2024 17:25

Juntada de Petição de cota
22/02/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 11:07

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 10:30 6ª Vara Mista de Patos.
22/02/2024 11:07

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de ERIVAN DA SILVA FERREIRA - CPF: *81.***.*03-13 (INDICIADO)
15/02/2024 17:57

Decorrido prazo de ERIVAN DA SILVA FERREIRA em 05/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:51

Decorrido prazo de HELIO SIMPLICIO DE SOUSA em 06/02/2024 23:59.
14/01/2024 08:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2024 08:05

Juntada de Petição de diligência
08/01/2024 15:22

Expedição de Mandado.
08/01/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 16:25

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/11/2023 08:07

Audiência preliminar conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 10:30 6ª Vara Mista de Patos.
17/11/2023 20:05

Pedido de inclusão em pauta
17/11/2023 11:33

Conclusos para despacho
13/11/2023 08:53

Juntada de Petição de outros documentos
13/11/2023 08:47

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2023 07:55

Conclusos para despacho
16/10/2023 15:58

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 14:09

Juntada de Certidão
21/09/2023 08:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 14:43

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2023 14:32

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 17:23

Juntada de Petição de resposta
23/08/2023 08:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2023 07:50

Determinada a devolução dos autos à origem para
18/08/2023 13:19

Conclusos para despacho
15/08/2023 16:49

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2023 14:18

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:17

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 14:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 15:57

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/07/2023 12:13

Juntada de Petição de resposta
26/06/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 10:32

Determinada a devolução dos autos à origem para
26/06/2023 07:05

Conclusos para despacho
21/06/2023 08:44

Juntada de Petição de cota
07/06/2023 12:49

Juntada de Certidão
27/05/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
27/05/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
25/05/2023 13:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/05/2023 13:47

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
25/05/2023 13:06

Juntada de Certidão
23/05/2023 11:29

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/05/2023 11:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/05/2023 11:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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