15/07/2025 23:25

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 11:05

Conclusos para decisão
21/02/2025 20:40

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
21/02/2025 20:39

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 18/02/2025 23:59.
18/02/2025 02:01

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 17/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ALEXANDRE SOUZA CASSIANO DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 13:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 12/02/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
12/02/2025 13:30

Julgado procedente o pedido
10/02/2025 11:27

Juntada de Petição de documento de comprovação
06/02/2025 17:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 17:31

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/02/2025 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2025 17:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
05/02/2025 13:26

Juntada de Petição de cota
04/02/2025 08:09

Expedição de Mandado.
03/02/2025 22:30

Determinada diligência
03/02/2025 22:30

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:25

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:23

Juntada de Certidão
03/02/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:16

Juntada de Ofício
03/02/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 12:06

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:06

Juntada de Ofício
03/02/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:55

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 12/02/2025 10:30 Vara de Entorpecentes da Capital.
03/02/2025 11:54

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
28/01/2025 01:30

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 27/01/2025 23:59.
26/01/2025 10:25

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 22:45

Recebida a denúncia contra JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES - CPF: *03.***.*37-01 (INDICIADO)
22/01/2025 19:09

Conclusos para decisão
09/01/2025 08:36

Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
08/01/2025 19:44

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 19:44

Declarada incompetência
08/01/2025 19:44

Determinação de redistribuição por prevenção
27/12/2024 15:13

Conclusos para despacho
04/12/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 09:52

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 18:21

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
22/11/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 18:32

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2024 18:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 18:30

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
22/11/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 09:24

Expedição de Mandado.
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de ANDRE DANTAS DE ARAUJO em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:13

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 11/11/2024 23:59.
04/11/2024 00:05

Publicado Despacho em 04/11/2024.
02/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL 1ª VARA DE ENTORPECENTES – ACERVO A Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” Avenida João Machado, s/n - Centro - João Pessoa/PB CEP 58.013-520 - Fone: (83) 3214.3800 E-mail: [email protected] _______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ INQUÉRITO POLICIAL (279) 0811536-52.2024.8.15.2002 Polo Ativo: 4ª Delegacia Distrital de João Pessoa-PB; MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA(09.***.***/0001-80); Polo Passivo: JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES Vistos etc.

Analisando os autos, percebe-se que Ednaldo Matheus Nunes Lima- OAB/PB 25.160, advogado constituído ainda na fase de custódia para acompanhar o processo, renunciou no id. 102733681.

Da mesma forma, houve a apresentação de defesa prévia no id. 102372648, não havendo, contudo, procuração nos autos conferindo poderes aos advogados signatários da referida peça.

Desta feita, intimem-se os Drs.

ANDRÉ DANTAS DE ARAÚJO, OAB/RN 8.822, e ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, OAB/RN 19.386, para juntar procuração nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da defesa contida no id. 102372648.

Ultrapassado tal prazo e havendo inércia dos referidos advogados, intime-se o denunciado para tomar ciência da renúncia do Dr.

Ednaldo Matheus Nunes Lima- OAB/PB 25.160 e da inércia dos Drs.

ANDRÉ DANTAS DE ARAÚJO, OAB/RN 8.822, e ANDERSON RIBEIRO ANDRADE DE ALBUQUERQUE, OAB/RN 19.386, bem assim para, no prazo de 05 (cinco) dias, nomear novo causídico para a sua defesa, advertindo-o que, em caso de silencia, ser-lhe-á nomeado defensor público para tal fim.

João Pessoa/PB, (datado e assinado eletronicamente).

ISA MÔNIA VANESSA DE FREITAS PAIVA MACIEL Juíza de Direito – 1ª Vara de Entorpecentes da Capital [1]§ 3º O advogado que renunciar ao mandato continuará, durante os dez dias seguintes à notificação da renúncia, a representar o mandante, salvo se for substituído antes do término desse prazo.
31/10/2024 08:35

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 08:35

Determinada diligência
28/10/2024 20:19

Conclusos para decisão
28/10/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
26/10/2024 14:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
26/10/2024 13:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/10/2024 13:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2024 16:05

Juntada de Petição de defesa prévia
21/10/2024 15:28

Expedição de Mandado.
19/10/2024 00:37

Decorrido prazo de EDNALDO MATHEUS NUNES LIMA em 18/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:38

Decorrido prazo de JACKSON ARTUR DE OLIVEIRA FONTES em 09/10/2024 23:59.
27/09/2024 22:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2024 22:47

Juntada de Petição de diligência
26/09/2024 06:50

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 06:47

Expedição de Mandado.
24/09/2024 10:50

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024 10:50

Determinada diligência
24/09/2024 06:48

Conclusos para despacho
23/09/2024 15:22

Juntada de Petição de denúncia
09/09/2024 18:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/09/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 06:45

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 12:36

Distribuído por dependência
06/09/2024 12:36

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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