TJPB - 0863040-03.2024.8.15.2001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ: 23.314.594/0001-00

Advogados

ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES

OAB: 9463/RN

CPF *66.***.*49-33

Polo Passivo

Partes

ESA ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP

CNPJ: 19.164.076/0001-80

Advogados

ALYNNE CHRISTINE BATISTA DE SA

OAB: 33716/PB

CPF *13.***.*37-10

ANDRE HERBERT CABRAL BORBA

OAB: 22963/PB

CPF *51.***.*15-06

DIEGO LINS ARNAUD

OAB: 18459/PB

CPF *52.***.*82-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/08/2025 12:13

    Deferido o pedido de

  • 29/07/2025 11:19

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2025 03:24

    Decorrido prazo de ESA ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP em 21/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 15:36

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2025 17:39

    Publicado Despacho em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 09:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital Processo número - 0863040-03.2024.8.15.2001 CLASSE: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO(S): [Reivindicação] EMBARGANTE: ALESAT COMBUSTIVEIS S.A.

    Advogado do(a) EMBARGANTE: ABRAAO LUIZ FILGUEIRA LOPES - RN9463 EMBARGADO: ESA ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP Advogados do(a) EMBARGADO: ANDRE HERBERT CABRAL BORBA - PB22963, DIEGO LINS ARNAUD - PB18459 DESPACHO Vistos etc.

    Diante da citação e ausência de contestação conforme certificado pelo cartório nos autos, decreto a REVELIA da parte promovida.

    Intimem-se as partes, por seus advogados, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem precisamente as provas que pretendam produzir, especificando-as, se for o caso, inclusive com a indicação das eventuais testemunhas (para fins de melhor organização da pauta de audiências deste Juízo), as quais deverão comparecer em juízo independente de intimação, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.

    Caso sejam indicadas testemunhas, deverá a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral.

    Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

    João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

    Juiz(a) de Direito [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]

  • 20/05/2025 20:55

    Juntada de Petição de procuração

  • 19/05/2025 10:16

    Juntada de Petição de petição

  • 14/04/2025 19:08

    Determinada diligência

  • 14/04/2025 19:08

    Decretada a revelia

  • 20/02/2025 10:51

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 09:24

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 11:41

    Decorrido prazo de ESA ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP em 29/01/2025 23:59.

  • 29/11/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/11/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2024 00:09

    Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.

  • 02/11/2024 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024

  • 01/11/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

    MÁRIO MOACYR PORTO Av.

    João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0863040-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

    E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada, haja vista não ser beneficiária de justiça gratuita.

    João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 VERONICA DE ANDRADE LORENZO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

    Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

    Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

    Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

    No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).

  • 31/10/2024 09:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 11:33

    Determinada diligência

  • 11/10/2024 11:33

    Determinada a citação de ESA ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - EPP - CNPJ: 19.***.***/0001-80 (EMBARGADO)

  • 10/10/2024 21:11

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2024 18:57

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 19:15

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. (23.***.***/0001-00).

  • 02/10/2024 19:15

    Determinada diligência

  • 30/09/2024 12:40

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 30/09/2024 12:40

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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