27/06/2025 10:59

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 15:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025 17:30

Determinada diligência
11/06/2025 17:30

Indeferido o pedido de ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO - CPF: *36.***.*95-15 (AUTOR)
07/04/2025 09:09

Conclusos para despacho
04/04/2025 12:19

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2025 15:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
16/03/2025 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2025 18:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/03/2025 10:18

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/03/2025 10:15

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
07/02/2025 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/02/2025 07:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 14:50

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 14:50

Determinada diligência
15/10/2024 09:04

Conclusos para decisão
15/10/2024 09:04

Juntada de Certidão
12/10/2024 12:34

Retificado o movimento Conclusos para decisão
10/10/2024 08:57

Conclusos para decisão
04/09/2024 06:07

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA em 03/09/2024 23:59.
03/07/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:30

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
29/11/2023 14:56

Conclusos para julgamento
06/09/2023 13:08

Juntada de Petição de parecer
13/07/2023 11:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/07/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
09/07/2023 18:44

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
11/04/2023 17:37

Decorrido prazo de ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:37

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:36

Decorrido prazo de PAULO DALIA TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:35

Decorrido prazo de ANTONIO MAROJA GUEDES FILHO em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:34

Decorrido prazo de PAULO DALIA TEIXEIRA em 03/04/2023 23:59.
11/04/2023 17:34

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA em 03/04/2023 23:59.
03/04/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 00:27

Publicado Edital em 14/02/2023.
23/02/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
13/02/2023 00:00

Edital

COMARCA DE ITABAIANAPB – 2ª VARA MISTA - EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS – PROCESSO Nº 0803681-74.2020.8.15.0381– AÇÃO: [Anulação].

O MM JUIZ DE DIREITO, titular desta vara, em virtude da Lei, etc.

FAZ SABER aos que o presente Edital lerem ou dele tiverem conhecimento que, através deste, nos termos do 07, II, c/c art. 09 da Lei n. 4.717/65, informar a desistência da presente Ação Popular pelo autor da demanda, ficando assegurado a qualquer cidadão, bem como ao representante do Ministério Público, dentro do prazo de 90 (noventa) dias da última publicação feita, promover o prosseguimento da ação.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e que os mesmos não possam alegar ignorância, expedi o presente, que será publicado e afixado no local de costume, na forma da lei.

Itabaiana/PB, 10 de fevereiro de 2023.

Eu, WALLYSON DAVID OLIVEIRA DE LIMA, digitei-o.

Dr.

MICHEL RODRIGUES DE AMORIM, Juiz de Direito.
10/02/2023 09:29

Expedição de Edital.
15/08/2022 05:47

Juntada de provimento correcional
31/03/2022 20:54

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 20:54

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
25/03/2022 07:44

Conclusos para decisão
01/07/2021 13:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/12/2020 15:28

Juntada de Petição de contestação
29/12/2020 15:15

Juntada de Petição de contestação
28/12/2020 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 16:23

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/12/2020 16:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/12/2020 16:20

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/12/2020 20:09

Expedição de Mandado.
17/12/2020 20:09

Expedição de Mandado.
17/12/2020 20:01

Concedida a Antecipação de tutela
07/12/2020 14:45

Conclusos para decisão
07/12/2020 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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