TJPB - 0816252-24.2018.8.15.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Campina Grande

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CNPJ: 08.993.917/0001-46

Advogados

GERMANA PIRES DE SA NOBREGA COUTINHO

OAB: 11402/PB

CPF *34.***.*55-38

Polo Passivo

Partes

VIA VAREJO S/A

CNPJ: 33.041.260/1370-38

Advogados

ALINE CRISTINA DA SILVA

CPF *57.***.*91-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/10/2024 20:26

    Juntada de Petição de cota

  • 04/10/2024 11:21

    Arquivado Definitivamente

  • 04/10/2024 11:21

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2024 11:17

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/10/2024 10:00

    Juntada de Alvará

  • 02/10/2024 08:18

    Processo Desarquivado

  • 01/10/2024 14:28

    Juntada de Petição de petição

  • 31/07/2024 19:33

    Juntada de Petição de cota

  • 19/07/2024 20:12

    Arquivado Definitivamente

  • 19/07/2024 19:12

    Transitado em Julgado em 19/07/2024

  • 19/07/2024 18:12

    em cooperação judiciária

  • 19/07/2024 18:12

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2024 17:12

    Conclusos para julgamento

  • 19/07/2024 16:12

    Processo Desarquivado

  • 26/03/2024 00:00

    Arquivado Definitivamente

  • 29/01/2024 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2023 22:08

    Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 14/09/2023 23:59.

  • 20/07/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 12:50

    Nomeado curador

  • 16/06/2023 07:10

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2023 07:07

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 11/04/2023 18:25

    Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 18:22

    Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/04/2023 23:59.

  • 23/02/2023 00:38

    Publicado Edital em 16/02/2023.

  • 23/02/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

  • 15/02/2023 00:00

    Edital

    Comarca de Campina Grande. 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 30 dias.

    Processo nº 0816252-24.2018.8.15.0001.

    Ação: Execução Fiscal.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, Dr.

    Ruy Jander Teixeira da Rocha, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em face de EXECUTADO: VIA VAREJO S/A, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a)/Executado(a), acima referido(a), atualmente em local incerto e não sabido, para que pague(m) no prazo de 5 (cinco) dias, o valor de débito acrescido de juros, multa de mora e honorários de advogado, que arbitro em 10% sobre o valor do débito, ou garanta(m) a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária ou indicação de bens à penhora..

    E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2023.

    Eu, YULLE TAVARES DE ALMEIDA PEREIRA, Analista/Técnico Judiciário desta Vara, o digitei.

    Dr.

    Ruy Jander Teixeira da Rocha, Juiz de Direito.

  • 14/02/2023 08:46

    Expedição de Edital.

  • 13/02/2023 10:07

    Deferido o pedido de

  • 10/02/2023 12:17

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 23/01/2023 16:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 09:12

    Juntada de Petição de certidão

  • 28/11/2022 07:46

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/11/2022 07:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2022 07:44

    Juntada de Informações

  • 31/10/2022 10:36

    Juntada de documento de comprovação

  • 17/10/2022 11:24

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 17/10/2022 09:58

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2022 17:20

    Juntada de Petição de petição

  • 03/08/2022 01:16

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 02/08/2022 23:59.

  • 06/06/2022 13:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2022 13:18

    Juntada de documento de comprovação

  • 03/06/2022 12:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 03/06/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 31/03/2022 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2022 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2022 10:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/03/2022 10:03

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 06/02/2022 04:04

    Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 04/02/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 11:46

    Juntada de Certidão

  • 12/11/2021 11:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/10/2021 11:01

    Outras Decisões

  • 04/10/2021 11:53

    Conclusos para despacho

  • 04/10/2021 11:52

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 15:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2021 22:03

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/07/2021 03:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 19/07/2021 23:59:59.

  • 15/06/2021 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2021 12:08

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 22:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2021 22:15

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2020 22:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/12/2020 22:29

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/11/2020 22:14

    Juntada de Outros documentos

  • 26/11/2020 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2020 00:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 20/11/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 19:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2020 19:05

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2020 15:22

    Expedição de Mandado.

  • 15/04/2020 19:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2020 15:14

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2020 18:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2020 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 00:00

    Provimento em auditagem

  • 15/07/2019 17:15

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2019 00:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 05/07/2019 23:59:59.

  • 04/06/2019 16:31

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2019 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2019 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2019 10:19

    Juntada de Petição de certidão

  • 13/05/2019 17:33

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 21/02/2019 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 18/01/2019 11:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/01/2019 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/11/2018 16:22

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 16:22

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 02/11/2018 00:58

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 01/11/2018 23:59:59.

  • 28/09/2018 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/09/2018 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2018 15:40

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 15:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2018

Ultima Atualização
14/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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