15/07/2025 07:44

Baixa Definitiva
15/07/2025 07:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
15/07/2025 07:39

Transitado em Julgado em 14/07/2025
15/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 15/07/2025.
15/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 21:19

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 18:46

Voto do relator proferido
08/07/2025 18:46

Conhecido o recurso de ALEX FERREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*74-20 (RECORRENTE) e provido
07/07/2025 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/07/2025 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/06/2025 00:12

Publicado Intimação de Pauta em 16/06/2025.
14/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
13/06/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:42

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/02/2025 20:26

Juntada de Petição de memoriais
18/02/2025 20:58

Juntada de Petição de petição
07/12/2024 00:02

Decorrido prazo de ALEX FERREIRA DA SILVA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO JOAO PESSOA em 28/11/2024 23:59.
05/11/2024 00:04

Publicado Decisão em 05/11/2024.
05/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
04/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0824548-39.2024.8.15.2001 RECORRENTE: ALEX FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO JOAO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA Vistos etc. 1.

Defiro a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo o recurso em seu efeito devolutivo. 3.

Inclua-se em pauta de sessão virtual de julgamento.

Diligências necessárias.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator
03/11/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
03/11/2024 20:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/11/2024 20:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALEX FERREIRA DA SILVA - CPF: *53.***.*74-20 (RECORRENTE).
03/11/2024 20:58

Determinada diligência
03/11/2024 20:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/11/2024 10:37

Conclusos para despacho
01/11/2024 10:37

Juntada de Certidão
01/11/2024 09:14

Recebidos os autos
01/11/2024 09:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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