10/07/2025 02:14

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/07/2025 23:59.
10/07/2025 02:14

Decorrido prazo de MARIA GUEDES BATISTA em 09/07/2025 23:59.
12/06/2025 01:00

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 11:24

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 25/08/2025 08:00 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
10/06/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 11:17

Juntada de Certidão
03/06/2025 08:25

Recebidos os autos.
03/06/2025 08:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB
31/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 00:17

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 10:42

Conclusos para decisão
27/11/2024 13:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
19/11/2024 01:35

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:15

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Vara Única de Coremas Rua João Fernandes de Lima, S/N, Pombalzinho, COREMAS - PB - CEP: 58770-000 - ( ) Processo: 0800362-04.2024.8.15.0561 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA GUEDES BATISTA Advogado do(a) AUTOR: TALLISSON LUIZ DE SOUZA - MG169804 REU: BANCO BMG SA DECISÃO

Vistos.

Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c indenização por danos morais proposta por Maria Guedes Batista em desfavor do Banco BMG.

A parte autora alega que solicitou empréstimo consignado junto a parte ré; passados "muito tempo", ela percebeu descontos no valor de R$35,08 em seu benefício previdenciário; o suposto débito refere-se "reserva de margem de consignação"(RMC); não contratou com o requerido e sofreu dano moral indenizável.

Pede a tutela de urgência para suspender as cobranças, gratuidade de justiça, inversão do ônus probatório; devolução em dobro dos valores descontados indevidamente, declaração de nulidade do contrato do cartão de crédito consignado nº 18107693; e indenização por dano moral no valor de R$ 20.000,00.

Atribui à causa o valor de R$ 20.000,00.

Junta documentos.

Deferida a gratuidade de justiça, invertido o ônus da prova e remetidos os autos ao CEJUSC (id. 90956260).

Audiência de conciliação designada (id. 92834443).

Substabelecimento juntado pela parte autora (id. 97479867).

Intimada (Expediente 17475640), a parte ré não compareceu à audiência.

Vieram-me os autos conclusos.

Pois bem.

Antes da aplicação da multa por ter o réu não comparecido na audiência de conciliação, INTIME-SE o réu para justificar a sua ausência no prazo de 5 dias.

Após, FAÇA-SE conclusão.

COREMAS/PB, data da assinatura eletrônica.

ODILSON DE MORAES Juiz de Direito
06/11/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 23:08

Outras Decisões
08/08/2024 07:31

Conclusos para despacho
30/07/2024 21:54

Retificado o movimento Conclusos para decisão
30/07/2024 18:59

Conclusos para decisão
30/07/2024 10:05

Recebidos os autos do CEJUSC
30/07/2024 10:05

Juntada de Certidão
29/07/2024 09:41

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 29/07/2024 09:20 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
29/07/2024 08:22

Juntada de Petição de substabelecimento
03/07/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 11:00

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 29/07/2024 09:20 CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB.
28/06/2024 10:59

Juntada de Certidão
05/06/2024 10:56

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 07:32

Recebidos os autos.
04/06/2024 07:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Família - Fazenda - Coremas - TJPB
30/05/2024 02:24

Expedição de Outros documentos.
30/05/2024 02:24

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA GUEDES BATISTA (*88.***.*61-34).
30/05/2024 02:24

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA GUEDES BATISTA - CPF: *88.***.*61-34 (AUTOR).
30/05/2024 02:24

Não Concedida a Medida Liminar
22/05/2024 11:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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