13/05/2025 09:59

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 09:59

Transitado em Julgado em 09/05/2025
13/05/2025 08:00

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEQUENO DA SILVA em 09/05/2025 23:59.
11/04/2025 04:07

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 03:20

Publicado Sentença em 08/04/2025.
07/04/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
03/04/2025 09:52

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 09:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
03/04/2025 07:58

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 01:51

Publicado Despacho em 28/03/2025.
28/03/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:12

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 07:56

Conclusos para despacho
24/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEQUENO DA SILVA em 12/03/2025 23:59.
03/03/2025 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2025 17:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/02/2025 11:28

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:16

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 09:05

Conclusos para despacho
06/02/2025 09:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:47

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEQUENO DA SILVA em 28/01/2025 23:59.
21/01/2025 03:17

Publicado Decisão em 21/01/2025.
09/01/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2025
08/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800734-80.2024.8.15.0551 DECISÃO Vistos, etc.

Chamo o feito a ordem, pois a autora anexou comprovante de residência em nome de JOCELHA PEQUENO, residente em Casserengue, que compõe a comarca de Solânea, contudo, protocolou suas ações na Comarca de Remígio.

Intime-se a autora para explicar qual a relação da ação com a Comarca de Remígio.

Prazo de 05 dias.

Remígio – PB, data e assinatura eletrônicas.

ALESSANDRA VARANDAS PAIVA MADRUGA DE OLIVEIRA LIMA Juíza de Direito em substituição
07/01/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 15:08

Determinada a emenda à inicial
18/12/2024 01:01

Decorrido prazo de THASSILO LEITAO DE FIGUEIREDO NOBREGA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 07:32

Conclusos para despacho
09/12/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 02:20

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/11/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 08:16

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:10

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/11/2024 07:36

Conclusos para despacho
14/11/2024 13:55

Juntada de Petição de contestação
12/11/2024 02:19

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEQUENO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 11/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:21

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Remígio PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo n. 0800734-80.2024.8.15.0551 DECISÃO Trata-se de processo de Ação de Repetição de Indébito, cumulada com Indenização por Danos Morais, ajuizada por MARIA DAS NEVES PEQUENO DA SILVA em face de BANCO BMG SA.

Pelo que se vê do termo de audiência ID 103207038, a parte autora, injustificadamente, não compareceu à audiência de conciliação, designada nos termos do art. 334 do CPC.

Considerando o disposto no art. 334, § 8º, do Código de Processo Civil, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado.

Assim, nos termos do art. 334, § 8º, do CPC, aplico multa equivalente a 2% do valor da causa, que será revertida em favor do Estado da Paraíba.

Intimem-se.

Ademais, ante a ausência de previsão legal acerca da possibilidade de extinção do processo nesses casos , determino que seja aguardado o prazo para apresentação de defesa, conforme decisão ID 100084488, certificando-o.

Remígio, data e assinatura eletrônicas.

JULIANA DANTAS DE ALMEIDA Juíza de Direito
06/11/2024 12:20

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:20

Outras Decisões
06/11/2024 07:27

Conclusos para despacho
05/11/2024 11:18

Recebidos os autos do CEJUSC
05/11/2024 11:17

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 05/11/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
04/11/2024 21:33

Juntada de Petição de substabelecimento
08/10/2024 01:34

Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES PEQUENO DA SILVA em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 07:51

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 05/11/2024 10:00 CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB.
23/09/2024 07:50

Juntada de Certidão
20/09/2024 11:48

Recebidos os autos.
20/09/2024 11:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação CEJUSC I - Cível - Remígio - TJPB
20/09/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
18/09/2024 09:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DAS NEVES PEQUENO DA SILVA - CPF: *51.***.*18-22 (AUTOR).
18/09/2024 09:05

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/09/2024 15:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
08/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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