TJPB - 0801757-50.2022.8.15.0351
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sape
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 12:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
18/05/2023 08:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
18/05/2023 08:09
Conclusos para decisão
-
16/05/2023 23:29
Juntada de Petição de contra-razões
-
27/04/2023 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2023 22:57
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
-
13/04/2023 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2023 10:42
Juntada de Certidão
-
03/04/2023 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2023 14:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
30/03/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2023 10:10
Juntada de Guia de Execução Penal
-
30/03/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
30/03/2023 09:52
Juntada de Certidão
-
30/03/2023 08:29
Juntada de Informações
-
29/03/2023 13:58
Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 29/03/2023 08:15 1ª Vara Mista de Sapé.
-
29/03/2023 13:58
Mantida a prisão preventida
-
29/03/2023 13:58
Julgado procedente o pedido
-
29/03/2023 08:19
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 08:18
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 07:58
Juntada de Certidão
-
29/03/2023 06:32
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2023 12:41
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 12:23
Outras Decisões
-
28/03/2023 12:04
Conclusos para despacho
-
28/03/2023 11:37
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 23:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/03/2023 23:00
Juntada de Petição de diligência
-
24/03/2023 10:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/03/2023 10:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/03/2023 16:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/03/2023 16:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/03/2023 22:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 22:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/03/2023 21:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 21:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/03/2023 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 15:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/03/2023 07:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 07:45
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
21/03/2023 07:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2023 07:28
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/03/2023 00:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 00:16
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/03/2023 00:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 00:12
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
20/03/2023 00:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/03/2023 00:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/03/2023 01:11
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 01:11
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 06/03/2023 23:59.
-
15/03/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 09:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2023 09:43
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/03/2023 16:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 16:37
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
09/03/2023 15:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/03/2023 15:59
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/03/2023 20:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 20:39
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/03/2023 20:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/03/2023 20:37
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/03/2023 20:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 20:00
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/03/2023 19:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 19:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/03/2023 18:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 18:33
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/03/2023 18:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 18:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/03/2023 17:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2023 17:11
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
08/03/2023 10:29
Juntada de Petição de cota
-
03/03/2023 13:19
Juntada de Petição de cota
-
02/03/2023 12:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/03/2023 12:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
28/02/2023 12:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/02/2023 12:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/02/2023 10:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 10:11
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/02/2023 09:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/02/2023 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/02/2023 09:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 09:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
27/02/2023 08:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 08:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/02/2023 07:57
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2023 07:57
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
27/02/2023 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 07:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
24/02/2023 17:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/02/2023 17:39
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/02/2023 00:42
Publicado Edital em 16/02/2023.
-
23/02/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
-
20/02/2023 22:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2023 22:27
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/02/2023 22:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2023 22:22
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
20/02/2023 22:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/02/2023 22:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/02/2023 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 08:50
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/02/2023 08:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 08:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/02/2023 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2023 08:35
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/02/2023 23:09
Mandado devolvido para redistribuição
-
16/02/2023 23:09
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/02/2023 20:22
Juntada de Petição de cota
-
16/02/2023 19:45
Juntada de Petição de cota
-
16/02/2023 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 16:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
16/02/2023 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 16:26
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
-
16/02/2023 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 13:18
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/02/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2023 13:10
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
16/02/2023 12:06
Mandado devolvido para redistribuição
-
16/02/2023 12:06
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 10:18
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 00:00
Edital
COMARCA DE SAPÉ – 1ª VARA MISTA – VARA EDITAL DE REUNIÃO ORDINÁRIA.
PRAZO 15 DIAS.
Processos 0801757-50.2022.8.15.0351.
Ação: CRIME C/PESSOA.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, nos termos dos artigos 86 e 87 da Lei de Organização Judiciaria do Estado da Paraíba, foi procedido, nesta data, o SORTEIO DOS SENHORES JURADOS que terão de servir durante a 2ª REUNIÃO ORDINARIA DO TRIBUNAL DO JURI DURANTE O MÊS DE MARÇO DO ANO EM CURSO, com Sessão(ões) já designada(s) para o(s) dia(s) 29/03/2023, com início previsto para 08:00 horas, no Fórum desta Comarca, nos seguintes processos: 1- ACAO PENAL N. 0801757-50.2022.8.15.0351 (Réu: LEANDRO EURICO DO REGO).
FAZ SABER ainda que a lista de Jurados sorteados ficou constituída como a seguir, estando todos, desde já, convocados a comparecer a Sessão de Julgamento acima mencionada, bem como para as demais sessões que por ventura venham a ser designadas, por este Juízo durante a referida Reunião Periódica, sob as penas da Lei.
JURADOS: JOSÉ VALTER BATISTA; HENRIQUE EWERTON VELOSO DE PONTES; JOSÉ BARBOSA DE LIMA NETO; JOSÉ HONÓRIO DO NASCIMENTO; ANTÔNIO EDSON DA SILVA; CLÁUDIA PEREIRA BARBOSA DA SILVA; JONH GALILEU CARDOSO AMORIM; DANIEL DOS SANTOS SILVA; ALDILÉIA GONÇALO DA SILVA; JOÃO BATISTA LISBOA FILHO; FELIPE CAVALCANTE DA SILVA; ERIVAN DA CRUZ ARAÚJO; MARIA IZABEL FERNANDES DA SILVA; CARDINALE HELENA FREITAS FERREIRA SANTOS; MÁRCIO JOAQUIM DA SILVA; CARLA TAMIRES ANDRADE DA SILVA; LIDIANE ARAÚJO DO NASCIMENTO; LEONARDO JOAQUIM DE OLIVEIRA; JOSÉ CÉSAR ALVES DE SOUSA SILVA; GISLAINY RAIELE DA CRUZ FERNANDES; ANA CLÁUDIA DOS SANTOS NASCIMENTO; ANA CLÁUDIA PALMEIRA SERAFIM; ELIANE BANDEIRA DE SOUSA OLIVEIRA; LÚCIA DE FÁTIMA DE SOUSA; LUCIENE MENDES DA SILVA.
SUPLENTES: JEAN CARLOS CORREIA DE LUNA; JANIELE TAVARES DE SANTANA; EDVÂNIA DA SILVA PEQUENO; DAILTON DIAS PEREIRA; CRISTINA MARCOLINO DA SILVA; JALLYCE RODRIGO DE PAIVA FERNANDES; EDNA DOS SANTOS GOMES DE SANTANA; GLEISSON LOPES DO NASCIMENTO; KÁTIA CIBELLE TOLEDO DE LIMA; ANTÔNIO SALES DE CARVALHO IRMÃO.Dado e passado nesta cidade e comarca de Sapé/PB, aos 14 de fevereiro de 2023.
Eu, , FLAVIO RODRIGUES JORDAO LINS analista/técnico(a), que digitei e subscrevi. (ass.) Dr.
Anderley Ferreira Marques, Juiz de Direito, Presidente do Tribunal do Juri Popular desta Comarca. -
14/02/2023 12:18
Expedição de Edital.
-
14/02/2023 12:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2023 11:07
Juntada de Petição de outros documentos
-
13/02/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:16
Expedição de Mandado.
-
13/02/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2023 10:14
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 02:00
Decorrido prazo de LEANDRO EURICO DO REGO em 06/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 08:10
Juntada de Ofício
-
07/02/2023 08:25
Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 29/03/2023 08:15 1ª Vara Mista de Sapé.
-
07/02/2023 07:29
Outras Decisões
-
07/02/2023 07:17
Conclusos para decisão
-
06/02/2023 15:06
Juntada de Petição de cota
-
06/02/2023 08:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2023 09:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/02/2023 09:02
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/02/2023 00:24
Decorrido prazo de LEANDRO EURICO DO REGO em 27/01/2023 23:59.
-
31/01/2023 11:02
Expedição de Mandado.
-
31/01/2023 09:19
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 10:51
Conclusos para despacho
-
30/01/2023 10:50
Juntada de Certidão
-
21/01/2023 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/01/2023 17:24
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
-
13/01/2023 14:20
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/01/2023 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 09:28
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2023 09:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 09:23
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2023 09:10
Juntada de Certidão
-
11/01/2023 09:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 09:05
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2023 12:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2023 12:17
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
10/01/2023 11:46
Juntada de Petição de cota
-
09/01/2023 07:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2023 07:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/01/2023 11:10
Conclusos para despacho
-
06/01/2023 11:09
Juntada de Petição de certidão
-
06/01/2023 11:05
Expedição de Mandado.
-
06/01/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
06/01/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
06/01/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
06/01/2023 10:59
Expedição de Mandado.
-
06/01/2023 10:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
06/01/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
06/01/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/12/2022 10:48
Juntada de Petição de diligência
-
26/12/2022 05:10
Decorrido prazo de LEANDRO EURICO DO REGO em 12/12/2022 23:59.
-
22/12/2022 00:13
Decorrido prazo de Delegacia de Comarca de Sapé em 19/12/2022 23:59.
-
13/12/2022 11:55
Juntada de Petição de cota
-
12/12/2022 10:54
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2022 08:20
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2023 08:00 1ª Vara Mista de Sapé.
-
02/12/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2022 09:50
Outras Decisões
-
02/12/2022 08:46
Conclusos para decisão
-
30/11/2022 12:03
Juntada de Petição de manifestação
-
24/11/2022 00:50
Decorrido prazo de LEANDRO EURICO DO REGO em 22/11/2022 23:59.
-
17/11/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 08:08
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2022 07:52
Transitado em Julgado em 16/11/2022
-
15/11/2022 00:46
Decorrido prazo de LEANDRO EURICO DO REGO em 14/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 00:46
Decorrido prazo de LEANDRO EURICO DO REGO em 14/11/2022 23:59.
-
14/11/2022 20:00
Juntada de Petição de cota
-
09/11/2022 01:00
Decorrido prazo de LEANDRO EURICO DO REGO em 07/11/2022 23:59.
-
04/11/2022 16:45
Juntada de Petição de outros documentos
-
04/11/2022 11:17
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 11:04
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/11/2022 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 09:29
Proferida Sentença de Pronúncia
-
31/10/2022 01:00
Decorrido prazo de LEANDRO EURICO DO REGO em 24/10/2022 23:59.
-
28/10/2022 08:54
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 06:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/10/2022 23:33
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
18/10/2022 07:41
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2022 18:00
Juntada de Petição de alegações finais
-
27/09/2022 11:57
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2022 11:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2022 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
-
27/09/2022 08:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2022 11:30 1ª Vara Mista de Sapé.
-
23/09/2022 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2022 12:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 23/09/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
-
13/09/2022 12:35
Juntada de Petição de cota
-
13/09/2022 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/09/2022 10:05
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
06/09/2022 13:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2022 13:18
Juntada de Petição de devolução de ofício (oficial justiça)
-
31/08/2022 14:59
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 10:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
29/08/2022 10:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 10:34
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
22/08/2022 08:47
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 08:47
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 08:47
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 08:47
Expedição de Mandado.
-
22/08/2022 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2022 08:04
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/09/2022 11:00 1ª Vara Mista de Sapé.
-
19/08/2022 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2022 12:25
Outras Decisões
-
19/08/2022 07:39
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 20:45
Juntada de Petição de defesa prévia
-
16/08/2022 10:49
Juntada de diligência
-
15/08/2022 14:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 08:04
Expedição de Mandado.
-
09/08/2022 14:48
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
09/08/2022 14:48
Recebida a denúncia contra LEANDRO EURICO DO REGO - CPF: *81.***.*18-58 (INDICIADO)
-
09/08/2022 11:54
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 13:10
Juntada de Petição de denúncia
-
08/08/2022 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 11:26
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
21/07/2022 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 12:25
Juntada de Informações
-
21/07/2022 12:23
Juntada de Informações
-
20/07/2022 11:37
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
20/07/2022 11:26
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2022
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
TERMO DE COMPROMISSO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
COMUNICAÇÕES • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
REQUISIÇÃO OU RESPOSTA ENTRE INSTÂNCIAS • Arquivo
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