07/01/2025 07:01

Arquivado Definitivamente
27/11/2024 09:38

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 07:27

Transitado em Julgado em 26/11/2024
11/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 00:41

Publicado Sentença em 07/11/2024.
07/11/2024 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0858878-62.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] AUTOR: WILLIAMS KLEYTON RODRIGUES RAMOS, SYLVIO CESAR MENEZES Advogados do(a) AUTOR: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB8432, CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO - PB14285 Advogados do(a) AUTOR: CARMEN RACHEL DANTAS MAYER - PB8432, CYNTHIA ELIZABETH CABRAL SANTIAGO - PB14285 REU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Advogado do(a) REU: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-A SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
05/11/2024 19:21

Julgado improcedente o pedido
04/11/2024 09:29

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:29

Juntada de Projeto de sentença
21/10/2024 12:07

Conclusos ao Juiz Leigo
21/10/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 21/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
21/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:40

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/10/2024 08:20 1º Juizado Especial Cível da Capital.
10/09/2024 11:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/09/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
07/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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