26/08/2025 16:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/08/2025 16:37

Voto do relator proferido
25/08/2025 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/08/2025 12:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de WESLLA NAYARA DE MOURA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de WESLLA NAYARA DE MOURA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 00:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NATUBA em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 00:03

Publicado Intimação de Pauta em 25/07/2025.
25/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/07/2025 00:49

Decorrido prazo de WESLLA NAYARA DE MOURA em 22/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:46

Decorrido prazo de WESLLA NAYARA DE MOURA em 16/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:37

Decorrido prazo de WESLLA NAYARA DE MOURA em 16/07/2025 23:59.
09/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 09/07/2025.
09/07/2025 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

Certifico a TEMPESTIVIDADE dos EMBARGOS, pelo que intimo a parte contrária para manifestar-se, no prazo legal.
07/07/2025 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 18:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMO DO ACÓRDÃO RETRO.
27/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 19:01

Sentença confirmada
12/06/2025 19:01

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NATUBA - CNPJ: 09.***.***/0001-95 (RECORRENTE) e não-provido
12/06/2025 19:01

Voto do relator proferido
10/06/2025 14:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 18:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 08:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2025 16:31

Determinada diligência
27/02/2025 16:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/02/2025 16:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 12:33

Conclusos para despacho
18/02/2025 12:33

Juntada de Certidão
18/02/2025 11:50

Recebidos os autos
18/02/2025 11:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/02/2025 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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