05/02/2025 09:29

Arquivado Definitivamente
05/02/2025 09:29

Transitado em Julgado em 05/02/2025
04/02/2025 01:30

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PONTES FERREIRA em 03/02/2025 23:59.
10/01/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 10:57

Juntada de Petição de diligência
03/12/2024 09:53

Expedição de Mandado.
28/11/2024 09:44

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S/A em 27/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:40

Publicado Sentença em 08/11/2024.
08/11/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0855759-93.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DO CARMO PONTES FERREIRA REU: BANCO AGIBANK S/A, BANCO BMG SA Advogado do(a) REU: CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI - SP357590 Advogado do(a) REU: FABIO FRASATO CAIRES - PB20461-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
06/11/2024 21:24

Expedição de Carta.
06/11/2024 20:54

Julgado improcedente o pedido
06/11/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:51

Conclusos para despacho
05/11/2024 12:51

Juntada de Projeto de sentença
14/10/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 09:17

Conclusos ao Juiz Leigo
14/10/2024 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 14/10/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/10/2024 16:31

Juntada de Petição de carta de preposição
10/10/2024 17:28

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 11:22

Juntada de Petição de contestação
30/09/2024 10:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2024 11:50

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/08/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 15:04

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 14/10/2024 08:00 3º Juizado Especial Cível da Capital.
29/08/2024 07:37

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/08/2024 10:09

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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