07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 06/06/2025 23:59.
07/06/2025 00:29

Decorrido prazo de MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 13:56

Publicado Sentença em 16/05/2025.
21/05/2025 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 10:32

Arquivado Definitivamente
15/05/2025 10:31

Juntada de Certidão
14/05/2025 10:22

Juntada de Ofício
13/05/2025 18:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2025 11:14

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:11

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 00:57

Publicado Despacho em 09/05/2025.
09/05/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
07/05/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 12:31

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 21:39

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/04/2025 23:59.
24/03/2025 13:28

Conclusos para despacho
21/03/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 20:04

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:39

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 02:47

Publicado Intimação em 17/03/2025.
20/03/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
18/03/2025 15:14

Publicado Intimação em 12/03/2025.
18/03/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
17/03/2025 20:07

Juntada de entregue (ecarta)
16/03/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 07:55

Juntada de Certidão
12/03/2025 12:39

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 08:09

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 01:27

Publicado Intimação em 17/02/2025.
18/02/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
18/02/2025 01:18

Publicado Despacho em 17/02/2025.
18/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0854983-40.2017.8.15.2001; CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156); [Seguro] EXEQUENTE: MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO.

EXECUTADO: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO.

DESPACHO Nos termos do art. 513, § 2º, II do CPC, INTIME a parte devedora (pessoalmente, através de carta com AR) para cumprir a condenação imposta, de acordo com os cálculos apresentados pela parte exequente (atentar para o ID 105779799), em quinze dias, sob pena de aplicação da multa (10%) e honorários advocatícios (10%) - (art. 523, § 1º do C.P.C).

Cientifique a parte executada que transcorrido o prazo de quinze dias para o cumprimento da sentença, sem o devido pagamento, inicia-se automaticamente outro prazo de 15 (quinze) dias para o oferecimento de impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação, ocasião em que poderá alegar (I) falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia (II) ilegitimidade de parte (III) inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação (IV) penhora incorreta ou avaliação errônea (V) excesso de execução ou cumulação indevida de execuções (VI) incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução (VII) qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes à sentença. (art. 525, §1º1 ) Caso a parte executada discorde do valor exigido, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar da impugnação (Art. 525, §4º2).

Apresentada impugnação, em respeito ao princípio do contraditório, INTIME a parte exequente para se manifestar, em quinze dias.

Adimplida a dívida, INTIME a parte promovente para requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento Inerte o (a) executado (a), INTIME a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de quinze dias, apresentando planilha atualizada do débito, com o acréscimo da multa (10%) e honorários advocatícios (10%) - (art. 523, § 1º do C.P.C).

No tocante ao pedido de arresto de valores antes mesmo da intimação do executado: considero prematura a medida, visto que, não fora oportunizado o adimplemento espontâneo do débito, tampouco demonstrada qualquer tentativa de dilapidação de patrimônio pelo executado ou outra circunstância que justificasse a constrição neste momento processual.

DAS CUSTAS FINAIS O cartório deve emitir/disponibilizar a guia das custas finais no sistema de custas on line, mediante registro de cálculo de atualização do processo no sistema TJ CALC, observando as determinações contidas nos artigos 391 e 392 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral do TJPB.

APÓS, com a guia emitida: INTIMAR o devedor, através do seu advogado, via Diário da Justiça Eletrônico (DJE) ou no portal do PJE ou, na ausência de advogado, pessoalmente, para efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de quinze dias, sob pena de protesto, inscrição na dívida ativa e SerasaJUD, aplicadas cumulativamente.

Ciente de que o referido pagamento deverá ser feito exclusivamente por meio de boleto bancário emitido por sistema mantido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, e o seu recolhimento ocorrerá em favor do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ).

Repito, a intimação da parte promovida para pagamento das custas finais, deve ser feita com a disponibilização da respectiva guia no sistema de custas on line - ATENÇÃO Intimações e expedientes necessários.

CUMPRA.

João Pessoa-PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
13/02/2025 18:04

Expedição de Carta.
13/02/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 17:46

Juntada de Certidão
29/01/2025 08:19

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 08:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/01/2025 08:41

Conclusos para despacho
16/01/2025 18:15

Juntada de Carta rogatória
27/12/2024 06:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/12/2024 00:48

Decorrido prazo de MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO em 05/12/2024 23:59.
11/11/2024 00:30

Publicado Intimação em 11/11/2024.
09/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
07/11/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 06:35

Recebidos os autos
06/11/2024 06:35

Juntada de Certidão de prevenção
26/10/2022 18:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
24/10/2022 23:49

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2022 00:54

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 20/09/2022 23:59.
20/09/2022 10:37

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 09:38

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 15:59

Juntada de Petição de apelação
18/08/2022 14:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 14:55

Julgado procedente em parte do pedido
05/05/2022 11:42

Conclusos para despacho
03/05/2022 11:59

Juntada de Petição de parecer
08/03/2022 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/03/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
06/03/2022 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 10:54

Conclusos para decisão
21/02/2022 10:53

Juntada de Certidão
09/07/2020 18:39

Expedição de Outros documentos.
17/06/2020 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
17/07/2019 15:03

Juntada de Certidão
07/06/2019 07:59

Juntada de Petição de petição
05/06/2019 16:47

Conclusos para despacho
01/06/2019 00:10

Decorrido prazo de MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO em 31/05/2019 23:59:59.
16/05/2019 09:49

Juntada de Petição de petição
06/05/2019 18:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 18:03

Expedição de Outros documentos.
25/04/2019 16:53

Juntada de Petição de petição
18/03/2019 16:18

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 19:01

Juntada de Certidão
20/02/2019 16:43

Juntada de Petição de petição
19/02/2019 16:51

Conclusos para despacho
05/02/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
14/12/2018 02:32

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 13/12/2018 23:59:59.
12/12/2018 01:35

Decorrido prazo de MARIA SIMONE DE LACERDA ANTONINO em 11/12/2018 23:59:59.
24/11/2018 07:52

Juntada de Petição de petição
23/11/2018 10:33

Expedição de Outros documentos.
05/10/2018 14:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2018 14:28

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2018 09:55

Conclusos para despacho
28/09/2018 09:53

Juntada de Outros documentos
17/09/2018 15:04

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2018 14:51

Conclusos para despacho
05/09/2018 17:06

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 15:28

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/08/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
21/08/2018 15:26

Juntada de Petição de petição
20/08/2018 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2018 17:33

Conclusos para despacho
15/08/2018 17:28

Juntada de Certidão
03/08/2018 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/08/2018 08:52

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 12:53

Conclusos para julgamento
04/04/2018 16:57

Juntada de Petição de contestação
04/04/2018 16:57

Juntada de Petição de contestação
16/03/2018 07:29

Recebidos os autos do CEJUSC
16/03/2018 07:29

Audiência conciliação não-realizada para 13/03/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
13/03/2018 10:26

Juntada de Petição de petição
07/03/2018 18:19

Juntada de Ofício
30/01/2018 01:42

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 29/01/2018 23:59:59.
26/01/2018 17:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2018 13:45

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2017 15:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/12/2017 15:06

Expedição de Outros documentos.
13/12/2017 15:02

Audiência conciliação designada para 13/03/2018 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
13/12/2017 14:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2017 15:54

Recebidos os autos.
12/12/2017 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
12/12/2017 15:54

Expedição de Mandado.
06/12/2017 17:42

Concedida a Antecipação de tutela
06/12/2017 17:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/11/2017 17:28

Conclusos para despacho
23/11/2017 14:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
14/11/2017 13:25

Declarada incompetência
08/11/2017 17:41

Conclusos para decisão
08/11/2017 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2017

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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