18/12/2024 20:15

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 09:55

Transitado em Julgado em 03/12/2024
29/11/2024 00:56

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVEIRA em 28/11/2024 23:59.
11/11/2024 14:06

Juntada de Petição de informação
11/11/2024 00:35

Publicado Sentença em 11/11/2024.
09/11/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0852009-83.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: PEDRO HENRIQUE ALMEIDA DA SILVEIRA Advogado do(a) AUTOR: GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR - PB25529 REU: LIZETE FIGUEREDO FERREIRA Advogado do(a) REU: ANTONIO CARLOS SIMOES FERREIRA - PB2134-A SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
07/11/2024 21:40

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 21:40

Julgado improcedente o pedido
03/11/2024 17:13

Conclusos para despacho
03/11/2024 17:13

Juntada de Projeto de sentença
19/09/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 12:55

Conclusos ao Juiz Leigo
19/09/2024 09:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
18/09/2024 14:55

Juntada de Petição de contestação
10/09/2024 10:28

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 08:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2024 08:35

Juntada de Petição de diligência
30/08/2024 11:55

Expedição de Mandado.
30/08/2024 11:53

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:52

Juntada de Petição de aviso de recebimento
30/08/2024 11:51

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 15:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 15:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/09/2024 08:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2024 14:09

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 13:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2024

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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