18/07/2025 11:04

Baixa Definitiva
18/07/2025 11:04

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/07/2025 11:04

Transitado em Julgado em 17/07/2025
26/06/2025 15:30

Sentença confirmada
26/06/2025 15:30

Conhecido o recurso de IVONILDA MARIA LOPES REBOCHO - CPF: *85.***.*67-15 (RECORRENTE) e não-provido
26/06/2025 15:30

Voto do relator proferido
25/06/2025 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/06/2025 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
09/06/2025 00:09

Publicado Intimação de Pauta em 09/06/2025.
07/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
07/06/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 17:54

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 14:41

Determinada diligência
19/03/2025 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2025 14:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/03/2025 07:19

Conclusos para despacho
17/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
03/03/2025 12:36

Determinada diligência
03/03/2025 12:36

Outras Decisões
26/02/2025 07:28

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:18

Juntada de Petição de resposta
17/02/2025 07:38

Expedição de Outros documentos.
16/02/2025 12:35

Determinada diligência
16/02/2025 12:35

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:17

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:17

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:43

Recebidos os autos
12/02/2025 10:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/02/2025 10:43

Distribuído por sorteio
08/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0871166-42.2024.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Atraso de vôo] Promovente: AUTOR: IVONILDA MARIA LOPES REBOCHO Advogado do(a) AUTOR: JOSINALDO MARIANO DA SILVA - PB32809 Promovido(a): REU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogado do(a) REU: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI - SC15909 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA – EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Extinção sem Resolução de Mérito, elaborado pelo juiz leigo, nos termos do art. 40 da Lei no 9.099/95.

Sem custas e Honorários.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidir os aclaratórios.

Transitado em julgado, Arquive-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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