23/05/2025 09:25

Conclusos para julgamento
13/05/2025 07:38

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 09/05/2025 23:59.
06/05/2025 09:40

Juntada de Petição de cota
08/04/2025 02:19

Publicado Intimação em 08/04/2025.
04/04/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 22:45

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 01:59

Publicado Ato Ordinatório em 26/02/2025.
28/02/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO NÚMERO: 0855232-44.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE PEREIRA DO NASCIMENTO REU: AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com intimação da parte autora, para no prazo de quinze dias, impugnar a contestação.

Advogado: THAMIRES DE ARAUJO LIMA OAB: SP347922 Endereço: VERGUEIRO, 415, AP 1201, LIBERDADE, SÃO PAULO - SP - CEP: 01504-001 João Pessoa, 24 de fevereiro de 2025 JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE MELO Técnico Judiciário
24/02/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:28

Juntada de Petição de contestação
27/11/2024 09:37

Juntada de Petição de cota
12/11/2024 01:10

Publicado Decisão em 12/11/2024.
12/11/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 16ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0855232-44.2024.8.15.2001 DECISÃO

Vistos.

Defiro a gratuidade requerida.

O autor pede, em sede de tutela provisória de urgência, a suspensão de descontos em seu benefício previdenciário sob o argumento de jamais ter se associado à parte promovida.

Observa-se dos autos que tais descontos tiveram início em dezembro de 2023, no valor mensal de R$ 44,01.

Nota-se, ademais, a inexistência de contestações pelas vias administrativas, vindo o demandante ajuizar a presente ação somente em agosto de 2024, após pelo menos oito descontos.

Considerando tais fatos, e levando em conta o valor do desconto, entendo estar ausente o perigo de dano, podendo o autor perfeitamente aguardar até o julgamento da ação para, em caso de procedência, obter o ressarcimento, sem maiores prejuízos.

Assim, ante a ausência de um dos requisitos do art. 300 do CPC, INDEFIRO a tutela de urgência.

P.I.

Deixo para momento oportuno a realização de audiência de conciliação, caso as partes manifestem interesse.

Cite-se a parte promovida para, querendo, apresentar defesa no prazo legal, sob pena de revelia.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica
08/11/2024 09:17

Expedição de Carta.
08/11/2024 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
07/11/2024 15:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2024 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/08/2024 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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