23/07/2025 17:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 09:46

Conclusos para decisão
18/07/2025 08:49

Recebidos os autos
18/07/2025 08:49

Juntada de Certidão de prevenção
19/12/2024 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/12/2024 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões
07/12/2024 00:32

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS SOUSA em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809529-61.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 6.[ ] Intimação da parte contrária para, querendo, contrarrazoar a(s) apelação(ões), no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 4 de dezembro de 2024 ANDERSON CAVALCANTE DA COSTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
04/12/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:20

Juntada de diligência
04/12/2024 05:57

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:22

Publicado Intimação em 12/11/2024.
12/11/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
11/11/2024 00:00

Intimação

Intimação da Sentença
08/11/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 19:38

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 22:47

Juntada de provimento correcional
01/05/2024 20:38

Conclusos para decisão
01/05/2024 20:38

Juntada de diligência
01/05/2024 20:36

Juntada de diligência
01/05/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 10:43

Conclusos para despacho
11/04/2023 16:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:33

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS SOUSA em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:29

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS SOUSA em 30/03/2023 23:59.
14/03/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 16:52

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/03/2023 12:21

Conclusos para despacho
03/03/2023 12:20

Juntada de informação
02/02/2023 15:39

Juntada de Petição de réplica
28/01/2023 09:59

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 09:28

Conclusos para decisão
29/03/2022 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 28/03/2022 23:59:59.
26/03/2022 02:38

Decorrido prazo de LUCIENE DOS SANTOS SOUSA em 25/03/2022 23:59:59.
23/03/2022 17:18

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/03/2022 07:28

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 07:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2022 11:33

Outras Decisões
03/03/2022 11:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2022 17:20

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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