TJPB - 0796058-03.2007.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/06/2025 09:40
Arquivado Definitivamente
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10/06/2025 09:13
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 20:53
Recebidos os autos
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09/06/2025 20:53
Juntada de Certidão de prevenção
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27/02/2023 00:00
Edital
TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 4ª CÂMARA CÍVEL.
EDITAL DE INTIMAÇÃO.
PRAZO: 05 DIA .Processo PJE nº: 0796058-03.2007.8.15.2001.
AÇÃO: EMBARGOS DECLARATÓRIOS NA APELAÇÃO.
O EXMO.
SR.
DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO integrante da 4ªCâmara Cível do TJPB, em virtude de lei, etc.
FAZ SABER a quem interessar possa que perante esta Juízo processam-se os autos da Ação acima informada, movida por PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em face de ANA MARIA DE BARROS, e a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que o Exmo.
Des.
OSWALDO TRIGUEIRO DOVALLE FILHO determinou a INTIMAÇÃO por Edital do EMBARGADO/APELADO para contrarrazoar os Embargos Declaratórios de ID 19807447.
Dado e passado nesta Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça da Paraíba aos 24 dias do mês de fevereiro de 2023.
Eu, Maria de Fatima Rodrigues Leite e Lacerda Técnica Judiciária, o digitei -
02/12/2022 15:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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02/12/2022 14:49
Proferido despacho de mero expediente
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02/12/2022 09:04
Conclusos para decisão
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22/11/2022 08:40
Juntada de Petição de petição
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17/11/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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16/09/2022 14:06
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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31/08/2022 13:09
Conclusos para decisão
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30/08/2022 02:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 22/08/2022 23:59.
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27/07/2022 19:01
Expedição de Outros documentos.
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27/07/2022 19:01
Proferido despacho de mero expediente
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15/07/2022 13:55
Conclusos para decisão
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21/07/2020 01:32
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 20/07/2020 23:59:59.
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26/06/2020 07:51
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2020 10:46
Outras Decisões
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18/06/2020 09:08
Conclusos para despacho
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02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
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02/09/2019 00:00
Provimento em auditagem
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28/02/2019 00:00
Provimento em auditagem
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16/09/2018 16:19
Ato ordinatório praticado
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16/08/2018 07:25
Processo migrado para o PJe
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09/08/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 09: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
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09/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 08/2018 NF 72/18
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09/08/2018 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 08/2018 18:00 TJE1EXE
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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23/02/2016 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 02/2016
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30/09/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
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11/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 11: 02/2014 AG AR
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10/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 10/2013 CITAÇÃO DEFERIDA
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08/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 08: 10/2013
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25/03/2013 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA MUNICIPAL 25/03/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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01/02/2012 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 01022012
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01/02/2012 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 01022012
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30/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30112011
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30/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 30112011
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30/11/2011 00:00
Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 30112011
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03/08/2010 00:00
Mov. [231] - CITACAO AGUARDA CUMPRIMENTO 03082011
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28/10/2009 00:00
Mov. [1554] - AUTOS AGUARDA JULGAMENTO 28102009
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31/08/2009 00:00
Mov. [231] - CITACAO AGUARDA CUMPRIMENTO 31122009
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04/06/2008 00:00
Mov. [1118] - AR AGUARDA DEVOLUCAO 30052009
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30/05/2008 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 30052008
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30/05/2008 00:00
Mov. [1250] - CARTA DE CITACAO EXPEDIDA 30052008
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23/02/2008 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23022008
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23/02/2008 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23022008
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23/02/2008 00:00
Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 23022008
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22/02/2008 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 22022008
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11/01/2008 00:00
Mov. [721] - AUTOS AO CARTORIO COMPETENTE 11012008 LT 18 S 50
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15/12/2007 00:00
Distribuído por sorteio
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15/12/2007 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 15122007 JP71
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/12/2007
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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