30/05/2025 18:11

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 09:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 16:11

Publicado Intimação em 19/05/2025.
21/05/2025 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 13:52

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
15/05/2025 13:52

Juntada de Informações
15/05/2025 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 10:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 22:01

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/04/2025 17:26

Juntada de Petição de réplica
21/03/2025 16:44

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
21/03/2025 16:44

Juntada de Informações
21/03/2025 08:25

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
20/03/2025 18:58

Decorrido prazo de RIZONEIDE BEZERRA DA SILVA em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:36

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:19

Juntada de Informações
04/02/2025 09:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RIZONEIDE BEZERRA DA SILVA - CPF: *27.***.*94-31 (AUTOR).
04/02/2025 08:30

Conclusos para despacho
11/12/2024 00:47

Decorrido prazo de RIZONEIDE BEZERRA DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 23:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:43

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 00:25

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0871200-17.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para no prazo de 15 dias, colacionas aos autos, o seguintes documentos: 1)cópia de seus ganhos mensais; 2) de seus três últimos contra-cheques; 3) de suas três últimas declarações de rendimentos (IR); 4) bem assim cópia de seus extratos bancários e/ou poupança dos últimos seis meses, e ainda comprovante de quanto paga de aluguel, de energia, luz, telefone, internet, tudo a fim de fornecer ao juízo elementos para apreciação de seu pedido de gratuidade judicial, eis que nos temos do artigo 5º, LXXIV da CF e art. 98 do CPC, o Estado prestará assistência integral e gratuita, aos que comprovarem insuficiência de recursos.

Estou assim a entender tendo em vista que inobstante ao substancial valor das custas processuais, calculadas pelo sistema, mas tal valor pode ser reduzido em até 98% e ainda parcelado, o que demandada o fornecimento de elementos ao órgão julgador, com fito de apreciar o pedido de gratuidade judicial, com equidade, ponderação e justiça social.

P.I.

João Pessoa, 26 de agosto de 2024.

JOSIVALDO FÉLIX DE OLIVEIRA Juiz de Direito JOÃO PESSOA, 8 de novembro de 2024.

Juiz(a) de Direito
12/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 20:08

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 00:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 00:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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