TJPB - 0801308-26.2021.8.15.2001
1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/07/2025 13:26
Juntada de Outros documentos
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27/05/2025 11:29
Juntada de Alvará
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23/05/2025 09:35
Determinada diligência
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21/05/2025 11:00
Conclusos para despacho
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09/05/2025 16:10
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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15/04/2025 21:01
Decorrido prazo de DAVID NUNES DE MEDEIROS em 14/04/2025 23:59.
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03/04/2025 02:07
Publicado Ato Ordinatório em 03/04/2025.
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03/04/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
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18/03/2025 13:17
Ato ordinatório praticado
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17/03/2025 16:14
Juntada de Alvará
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11/03/2025 15:49
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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11/03/2025 02:22
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 15:29
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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07/03/2025 17:54
Ato ordinatório praticado
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07/03/2025 17:33
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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20/02/2025 17:53
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 19:48
Juntada de Alvará
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18/02/2025 13:22
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 10:30
Expedido alvará de levantamento
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13/01/2025 19:41
Conclusos para despacho
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11/12/2024 07:23
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
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29/11/2024 16:27
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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29/11/2024 15:35
Juntada de Petição de petição
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14/11/2024 00:27
Publicado Ato Ordinatório em 14/11/2024.
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14/11/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
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13/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA - TJPB FÓRUM CÍVEL - COMARCA DA CAPITAL 1º Vara de Executivos Fiscais AV.
JOÃO MACHADO, CENTRO, JOÃO PESSOA/PB - CEP: 58013-520 Tel.
Institucional: (83)99142-6113; E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nº DO PROCESSO: 0801308-26.2021.8.15.2001 AÇÃO: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) EMBARGANTE: TIM S.A.
EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, Provimento CGJ nº. 04/2014 de 01 de agosto de 2014, do Eg.
TJPB c/c art. 203, §4º, do CPC que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, bem como, com à Ordem de Serviço nº 001/2017 desta 1º Vara de Executivos Fiscais da Capital, intimo as partes para, querendo, indicar assistentes técnicos e para formular quesitos, em 15 dias (art. 465, do CPC).: outrossim, intimo a parte autora a depositar o valor dos honorários periciais (art. 95 do CPC), no prazo de 10 dias.
João Pessoa/PB, 12 de novembro de 2024 MERCIA DA SILVA SOUZA Técnico(a)/ Analista Judiciário(a) “Documento datado e assinado eletronicamente – art. 2º, Lei. 11.419/2016" PARA VISUALIZAR A SENTENÇA ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME A SEQUÊNCIA DE NÚMEROS, IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO LOCALIZADO NO RODAPÉ DA PÁGINA AO LADO DO QR CODE. -
12/11/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
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12/11/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/11/2024 11:32
Ato ordinatório praticado
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11/11/2024 17:53
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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01/11/2024 10:07
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 10:03
Ato ordinatório praticado
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23/09/2024 08:53
Outras Decisões
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06/11/2022 19:36
Juntada de provimento correcional
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15/05/2022 22:39
Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária
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02/06/2021 17:24
Conclusos para despacho
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02/06/2021 16:46
Juntada de Petição de réplica
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24/05/2021 16:40
Juntada de Petição de petição
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21/05/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 13:27
Expedição de Outros documentos.
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21/05/2021 11:10
Proferido despacho de mero expediente
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06/04/2021 12:06
Conclusos para despacho
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06/04/2021 11:50
Juntada de Petição de contestação
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13/03/2021 01:17
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 12/03/2021 23:59:59.
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26/02/2021 02:27
Decorrido prazo de TIM S.A. em 24/02/2021 23:59:59.
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09/02/2021 18:13
Expedição de Outros documentos.
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09/02/2021 16:29
Juntada de Certidão
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29/01/2021 14:39
Juntada de Petição de petição
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19/01/2021 09:59
Expedição de Outros documentos.
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19/01/2021 09:58
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a TIM S.A. (02.***.***/0001-11).
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19/01/2021 09:58
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2021 20:42
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2022
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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