TJPB - 0800994-23.2021.8.15.0371
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 07:55
Baixa Definitiva
-
21/03/2025 07:55
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
-
21/03/2025 07:36
Transitado em Julgado em 20/03/2025
-
21/03/2025 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 20/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 00:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 20/03/2025 23:59.
-
10/02/2025 18:03
Voto do relator proferido
-
10/02/2025 18:03
Determinada diligência
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10/02/2025 18:03
Conhecido o recurso de FERNANDA FERNANDES BATISTA - CPF: *69.***.*15-54 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE UIRAUNA - CNPJ: 08.***.***/0001-04 (RECORRIDO) e não-provido
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10/02/2025 14:31
Juntada de Certidão de julgamento
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10/02/2025 13:42
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
11/12/2024 00:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 10/12/2024 23:59.
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11/12/2024 00:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 10/12/2024 23:59.
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06/12/2024 00:02
Decorrido prazo de Município de Uiraúna em 05/12/2024 23:59.
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05/12/2024 10:00
Juntada de Petição de petição
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03/12/2024 13:05
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 13:03
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/11/2024 19:36
Juntada de Petição de petição
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12/11/2024 00:25
Publicado Decisão em 12/11/2024.
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12/11/2024 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
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11/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CAMPINA GRANDE TURMA RECURSAL PERMANENTE 0800994-23.2021.8.15.0371 RECORRENTE: FERNANDA FERNANDES BATISTA RECORRIDO: MUNICÍPIO DE UIRAÚNA, MUNICIPIO DE UIRAUNAREPRESENTANTE: MUNICIPIO DE UIRAUNA Vistos etc. 1.
Defiro à autora, a gratuidade judiciária para fins recursais. 2.
Preenchidos os requisitos de admissibilidade do RI, recebo os recursos em seu efeito devolutivo. 3.
Incluam-se em pauta de sessão virtual de julgamento.
Diligências necessárias.
Campina Grande, data e assinatura digitais.
Vandemberg de Freitas Rocha Juiz Relator -
08/11/2024 20:10
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 20:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/11/2024 20:10
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA FERNANDES BATISTA - CPF: *69.***.*15-54 (RECORRENTE).
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08/11/2024 20:10
Determinada diligência
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08/11/2024 20:10
Pedido de inclusão em pauta virtual
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08/11/2024 07:45
Conclusos para despacho
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07/11/2024 13:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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07/11/2024 13:49
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
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07/11/2024 13:41
Recebidos os autos
-
07/11/2024 13:41
Juntada de ato ordinatório
-
28/02/2024 21:44
Baixa Definitiva
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28/02/2024 21:44
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
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28/02/2024 21:44
Transitado em Julgado em 08/05/2023
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28/02/2024 19:31
Proferido despacho de mero expediente
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27/02/2024 11:09
Conclusos para despacho
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27/02/2024 11:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
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27/02/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 02:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
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09/05/2023 02:57
Juntada de Certidão
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09/05/2023 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 08/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE UIRAUNA em 08/05/2023 23:59.
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03/05/2023 13:58
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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15/03/2023 14:50
Juntada de Petição de informações prestadas
-
10/03/2023 16:59
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 16:22
Prejudicado o recurso
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27/01/2023 10:06
Conclusos para despacho
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27/01/2023 09:44
Juntada de Petição de cota
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20/01/2023 10:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/01/2023 10:04
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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12/12/2022 10:43
Conclusos para despacho
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12/12/2022 10:43
Juntada de Certidão
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12/12/2022 10:27
Recebidos os autos
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12/12/2022 10:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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12/12/2022 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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