25/07/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:38

Conclusos para despacho
09/07/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:18

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
11/02/2025 04:01

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:37

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:37

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 10/02/2025 23:59.
19/11/2024 01:20

Publicado Edital em 19/11/2024.
19/11/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 00:00

Edital

, ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO Processo nº: 0809173-18.2023.8.15.0001 Assunto: [Espécies de Contratos] Polo Ativo:BRUNO MARTINS BEIRIZ(*74.***.*85-47); RINALDO LINS DE SOUSA NETO(*09.***.*85-41); EDGLEITON SILVA DE SOUZA(*00.***.*90-91); Polo Passivo: REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, FABRICIA FARIAS CAMPOS, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO COMARCA DE CAMPINA GRANDE/PB - CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL - 2ª SEÇÃO. 6ª VARA CÍVEL/CG.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO 20 (VINTE) DIAS.

PROCESSO Nº 0809173-18.2023.8.15.0001 AÇÃO: RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS.

O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc.

FAZ SABER a quem interessar possa ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo da 6ª Cível, tramita uma Ação de RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANOS E OUTROS PEDIDOS, promovida por RINALDO LINS DE SOUSA NETO, em face de BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 30.***.***/0001-55 e em face de ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob nº *13.***.*70-70 e FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob nº *83.***.*68-84, ambos SÓCIOS-PROPRIETÁRIOS E REPRESENTANTES LEGAIS da referida pessoa jurídica promovida.

Aduz na inicial que realizou com a demanda um contrato de cessão temporária de criptoativos (aluguel), de expressão monetária em reais do ativo locado no montante GLOBAL de R$ 35.843,33 (trinta e cinco mil oitocentos e quarenta e três reais e trinta e três centavos), cujo códigos dos contratos são RSA4-16671445316112022, C3-*09.***.*85-41 e RSA5-820243869402023 realizados nos dias 10/12/2022; 19/02/2022 e 30/12/2022, com data de pagamento dos alugueres no dia 10, 20 e 30 de cada mês, respectivamente.

Ocorre que, os alugueres mensais relativos aos meses de janeiro e fevereiro/2023, estão em atraso, decorridos, inclusive, mais de 30 (trinta) dias de inadimplência.

Pelo presente EDITAL de CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, (i) CITA os promovidos acima qualificados, tanto a pessoa jurídica BRAISCOMPANY SOLUÇÕES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, nas pessoas de seus representantes legais, quanto as pessoas dos sócios ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA NETO E FABRÍCIA FARIAS CAMPOS, por todo teor da ação supramencionada e para, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do decurso do prazo do presente edital (20 dias), querendo, apresentar CONTESTAÇÃO, ficando advertidos de que, não sendo contestada a ação no prazo legal, serão presumidos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor na inicial, e também que serão nomeados curador especial para patrocinarem as suas defesas, prosseguindo-se a ação até final julgamento.

E, para que ninguém alegue ignorância, é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO, que será publicado de conformidade com a lei.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande -PB, aos 17 de novembro de 2024.

Dra.

Giuliana Madruga Batista de Souza Furtado, Juiz de Direito.

Eu, Sandra M.

Barbosa de Souto, Técnico (a) Judiciário (a), o digitei.
17/11/2024 21:00

Expedição de Edital.
03/09/2024 11:48

Deferido o pedido de
27/08/2024 20:21

Conclusos para despacho
18/08/2024 04:40

Juntada de provimento correcional
27/04/2024 00:50

Decorrido prazo de RINALDO LINS DE SOUSA NETO em 26/04/2024 23:59.
01/04/2024 11:07

Juntada de Petição de comunicações
26/03/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 20:42

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 07:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2024 16:27

Conclusos para despacho
07/03/2024 21:29

Juntada de Petição de comunicações
04/02/2024 23:26

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 09:45

Gratuidade da justiça concedida em parte a RINALDO LINS DE SOUSA NETO - CPF: *09.***.*85-41 (AUTOR)
31/01/2024 22:18

Conclusos para despacho
03/10/2023 02:42

Decorrido prazo de RINALDO LINS DE SOUSA NETO em 02/10/2023 23:59.
26/09/2023 11:23

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 11:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RINALDO LINS DE SOUSA NETO - CPF: *09.***.*85-41 (AUTOR).
27/07/2023 19:07

Conclusos para despacho
20/07/2023 16:26

Juntada de Petição de comunicações
20/07/2023 08:39

Deferido o pedido de
03/07/2023 08:16

Conclusos para despacho
02/06/2023 15:25

Juntada de Petição de comunicações
19/05/2023 15:31

Decorrido prazo de RINALDO LINS DE SOUSA NETO em 16/05/2023 23:59.
11/04/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 18:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/03/2023 18:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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