15/07/2025 04:13

Decorrido prazo de AURELIANO SILVA DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
10/07/2025 14:48

Juntada de Petição de cota
10/07/2025 14:48

Juntada de Petição de cota
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de DEISEANE MAIA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:28

Decorrido prazo de AURELIANO SILVA DE CARVALHO em 07/07/2025 23:59.
30/06/2025 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/06/2025 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/06/2025 11:15

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/06/2025 08:31

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:30

Expedição de Mandado.
27/06/2025 08:25

Expedição de Mandado.
26/06/2025 13:27

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 13:27

Julgado improcedente o pedido
09/06/2025 16:55

Conclusos para julgamento
09/06/2025 16:55

Retificado o movimento Conclusos para despacho
02/06/2025 17:58

Juntada de Petição de alegações finais
02/06/2025 17:13

Conclusos para despacho
02/06/2025 17:13

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/05/2025 06:44

Decorrido prazo de ISRAEL CARVALHO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
21/05/2025 18:44

Publicado Expediente em 20/05/2025.
21/05/2025 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
16/05/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 20:24

Juntada de Petição de alegações finais
22/04/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 07:03

Juntada de Petição de cota
26/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/03/2025 08:00 Vara Única de Bananeiras.
26/03/2025 08:40

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 19:57

Decorrido prazo de ISRAEL CARVALHO DA SILVA em 11/03/2025 23:59.
10/03/2025 18:41

Juntada de Petição de cota
10/03/2025 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 11:45

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/02/2025 20:26

Decorrido prazo de JOSÉ AILTON SILVA DE CARVALHO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 10:07

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 11:46

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 11:39

Juntada de Ofício
20/02/2025 11:25

Expedição de Mandado.
20/02/2025 11:13

Juntada de documento de comprovação
19/02/2025 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/02/2025 11:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/02/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 26/03/2025 08:00 Vara Única de Bananeiras.
19/02/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:25

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 07:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/03/2025 08:00 Vara Única de Bananeiras.
18/02/2025 20:44

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 20:26

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:49

Juntada de Petição de cota
27/11/2024 09:25

Decorrido prazo de AURELIANO SILVA DE CARVALHO em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 09:24

Decorrido prazo de POLICIA MILITAR DO ESTADO - PM/PB em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2024 19:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
18/11/2024 01:02

Publicado Termo de Audiência em 18/11/2024.
16/11/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

Fórum Des.

Santos Estanislau de Vasconcelos - Praça Des.

Mário Moacyr Porto, s/n - Conjunto Major Augusto Bezerra - Bananeiras/PB - CEP:58.220-000 - Whatsapp: (83)99143-6320 (Cartório) / (83)99308-1009 (Gerência) / Tel: (83)3367-1117 Email: [email protected] - Fale como Juiz: [email protected] - Atendimento por videoconferência: Balcão Virtual na página tjpb.jus.br NÚMERO DO PROCESSO: 0801730-67.2023.8.15.0081 - CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) - ASSUNTO(S): [Desobediência, Violência Doméstica Contra a Mulher] PARTES: Delegacia do Município de Borborema e outros X AURELIANO SILVA DE CARVALHO Nome: Delegacia do Município de Borborema Endereço: PEDRO GONDIM, 00, CENTRO, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: RUA ANTONIO VAZ DE OLIVEIRA, 00, PROMOTORIA DE JUSTIÇA, CONJUNTO MAJOR AUGUSTO BEZERRA, BANANEIRAS - PB - CEP: 58220-000 Nome: AURELIANO SILVA DE CARVALHO Endereço: RUA MANOEL SEVERINO DE LIMA, 188, CENTRO, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000 Advogado do(a) REU: ISRAEL CARVALHO DA SILVA - PB29490 VÍTIMA: DEISEANE MAIA DA SILVA, Endereço: RUA DEPUTADO MINANDO DINIZ, 17, CENTRO, BORBOREMA - PB - CEP: 58394-000; TERMO DE AUDIÊNCIA.

Nesta Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024, às 12:18:31 h, na sala de audiência desta Vara Única de Bananeiras, realizado o pregão de estilo, o Juiz verificou as seguintes presenças: Juiz de Direito: JAILSON SHIZUE SUASSUNA Promotor de Justiça: STOESSEL WANDERLEY DE SOUSA NETO Advogado: ISRAEL CARVALHO DA SILVA - OAB/PB nº 29.490 Réu: AURELIANO SILVA DE CARVALHO OCORRÊNCIA: Feitos os pregões de estilo, presentes nesta audiência as pessoas acima nominadas, declarada aberta a audiência, certificou-se ainda a presença do acusado, AURELIANO SILVA DE CARVALHO , acompanhado de Advogado(a).

As partes dispensaram a apresentação de documento pessoal com foto, não havendo dúvidas sobre a identificação dos participantes.

Foram ouvidas nesta ordem: 1 - Vítima: DEISEANE MAIA DA SILVA 2 - SEVERINO AUGUSTO GUILHERME 3 - PAULA FRASSINET LEITE SOUSA --------------------- Ouvida a vítima e as testemunhas acima, conforme mídia em anexo, acessível através do site do PJE Mídias, com prévio cadastro e o número do processo.

Insistindo o Ministério Público na oitiva da testemunha não ouvida, faltosas, apesar de devidamente requisitada, MARILIA KATIANNY COUTINHO CORREIA.

Insistiu a defesa no depoimento da testemunha JOSÉ AILTON SILVA DE CARVALHO, ausente, apesar de devidamente intimado.

A defesa pugnou pela inversão na ordem de oitivas, para ouvir nesta audiência as testemunhas por ela arroladas.

Sem objeção do MP.

Assim sendo, tendo sida a inversão requerida pela defesa, não há que se falar em nulidade ou prejuízos a ela, pelo que defiro a inversão, passando a ouvir as testemunhas acima.

Designo audiência em continuação, para o dia Quarta-feira, 19 de fevereiro de 2025⋅ 08:00 horas.

Os presentes ficam intimados.

Sendo o caso, requisite-se a testemunha MARILIA KATIANNY COUTINHO CORREIA e expeça-se mandado de condução coercitiva de JOSÉ AILTON SILVA DE CARVALHO.

Antes da assinatura e publicação da ata, foi disponibilizada às partes para que manifestem, na gravação, se estão ou não de acordo com o seu conteúdo.

Nada mais havendo a constar, após lido e revisado por todos, encerro presente termo, ficando os presentes devidamente cientificados e assinado eletronicamente por mim, Jailson Shizue Suassuna, Juiz de Direito, com fundamento na Lei 11.419/2006, bem como do art. 25 da Resolução 185/2013/CNJ c/c Artigo 2º, inciso III, da Resolução n.° 8 de 2011 do Tribunal de Justiça da Paraíba, deixando assim de inserir a assinatura física das partes.

BANANEIRAS, Quarta-feira, 13 de Novembro de 2024, 12:18:31 h. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JAILSON SHIZUE SUASSUNA JUIZ DE DIREITO
14/11/2024 13:20

Juntada de Petição de certidão
14/11/2024 13:15

Expedição de Carta.
14/11/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 12:59

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:59

Expedição de Mandado.
14/11/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/02/2025 08:00 Vara Única de Bananeiras.
13/11/2024 12:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/11/2024 11:00 Vara Única de Bananeiras.
13/11/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/11/2024 09:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/11/2024 01:46

Decorrido prazo de AURELIANO SILVA DE CARVALHO em 04/11/2024 23:59.
01/11/2024 23:24

Juntada de Petição de cota
29/10/2024 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/10/2024 12:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:31

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/10/2024 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:20

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/10/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/10/2024 12:17

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/10/2024 07:58

Juntada de Certidão
21/10/2024 07:56

Expedição de Mandado.
21/10/2024 07:56

Expedição de Mandado.
21/10/2024 07:56

Expedição de Mandado.
18/10/2024 13:04

Juntada de Certidão
18/10/2024 12:59

Juntada de Ofício
18/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:38

Expedição de Mandado.
18/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/11/2024 11:00 Vara Única de Bananeiras.
16/10/2024 11:43

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 07:35

Conclusos para despacho
03/10/2024 11:38

Juntada de Petição de defesa prévia
25/09/2024 10:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 25/09/2024 09:00 Vara Única de Bananeiras.
25/09/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2024 03:50

Decorrido prazo de AURELIANO SILVA DE CARVALHO em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:49

Decorrido prazo de DEISEANE MAIA DA SILVA em 06/09/2024 23:59.
02/09/2024 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:44

Juntada de Petição de devolução de mandado
02/09/2024 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 11:41

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/08/2024 09:30

Juntada de Certidão
26/08/2024 09:14

Juntada de Certidão
26/08/2024 08:42

Expedição de Mandado.
26/08/2024 08:37

Expedição de Mandado.
26/08/2024 08:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 25/09/2024 09:00 Vara Única de Bananeiras.
19/08/2024 18:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/07/2024 12:13

Conclusos para despacho
11/06/2024 09:14

Juntada de Petição de resposta
08/05/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 20:23

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
08/05/2024 20:20

Ato ordinatório praticado
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo de AURELIANO SILVA DE CARVALHO em 03/05/2024 23:59.
23/04/2024 07:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 07:54

Juntada de Petição de devolução de mandado
13/04/2024 14:24

Expedição de Mandado.
12/04/2024 13:36

Recebida a denúncia contra AURELIANO SILVA DE CARVALHO - CPF: *32.***.*58-58 (INDICIADO)
10/04/2024 10:01

Conclusos para decisão
04/04/2024 22:04

Juntada de Petição de denúncia
07/03/2024 11:48

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 19:06

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 06/02/2024 23:59.
18/12/2023 09:56

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 09:52

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 08:33

Juntada de Informações
23/11/2023 13:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 13:40

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/11/2023 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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