25/08/2025 00:50

Publicado Decisão em 25/08/2025.
23/08/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807489-32.2024.8.15.2003 DECISÃO Vistos, etc.

O TJPB concedeu a liminar recursal e determinou a suspensão dos efeitos da decisão de Id 121184084.

Aguarde-se comunicação do julgamento final do agravo de instrumento n. 0815617-02.2025.8.15.0000.

JOÃO PESSOA, 20 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
21/08/2025 01:32

Publicado Decisão em 21/08/2025.
21/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 16:09

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815617-02.2025.8.15.0000
20/08/2025 09:12

Conclusos para despacho
20/08/2025 09:09

Juntada de informação
19/08/2025 09:27

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0815617-02.2025.8.15.0000
18/08/2025 10:12

Conclusos para decisão
14/08/2025 19:10

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 02:18

Publicado Decisão em 06/08/2025.
02/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
30/07/2025 11:15

Outras Decisões
28/07/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 11:55

Conclusos para decisão
26/07/2025 01:18

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CURSOS TECNICOS LTDA em 25/07/2025 23:59.
25/07/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:13

Publicado Decisão em 18/07/2025.
18/07/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
15/07/2025 20:32

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 20:32

Outras Decisões
09/07/2025 02:24

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CURSOS TECNICOS LTDA em 08/07/2025 23:59.
16/06/2025 11:24

Conclusos para despacho
16/06/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 00:31

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 14:06

Determinado o arquivamento
02/06/2025 14:06

Determinada diligência
02/06/2025 08:40

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 15:24

Publicado Despacho em 22/05/2025.
22/05/2025 15:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0807489-32.2024.8.15.2003 DESPACHO Vistos, etc.

A autora alega que entregou os documentos presencialmente no dia 30/04/2025.

Tratando-se de procedimento administrativo que muitas vezes depende de aprovação dos órgãos reguladores, intime-se o promovido para comunicar nos autos o prazo para entrega do referido diploma, no prazo de 5 (cinco) dias.

Advirto que, caso a parte promovida permaneça inerte, incidirá multa de 1.000,00 (mil reais) por dia, a começar no dia após o término prazo, limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais).

JOÃO PESSOA, 20 de maio de 2025.

Juiz(a) de Direito
20/05/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 10:56

Conclusos para decisão
15/05/2025 12:05

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:57

Publicado Intimação em 12/05/2025.
12/05/2025 20:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 10:36

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/04/2025 13:23

Conclusos para decisão
29/04/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 02:36

Publicado Intimação em 22/04/2025.
20/04/2025 16:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025
16/04/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 10:39

Determinada diligência
07/04/2025 12:34

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:33

Processo Desarquivado
01/04/2025 21:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 09:49

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:39

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 10:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 01:08

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CURSOS TECNICOS LTDA em 27/01/2025 23:59.
09/01/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
26/12/2024 15:26

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/12/2024 00:30

Decorrido prazo de MEZIA VICTORIA FRANCA DA COSTA em 19/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:02

Juntada de Termo de audiência
17/12/2024 01:24

Decorrido prazo de MEZIA VICTORIA FRANCA DA COSTA em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:24

Decorrido prazo de JOAO PESSOA CURSOS TECNICOS LTDA em 16/12/2024 23:59.
16/12/2024 12:36

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 16/12/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
16/12/2024 12:36

Determinado o arquivamento
16/12/2024 12:36

Homologada a Transação
15/12/2024 18:34

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 01:40

Decorrido prazo de TUANNY SILVA SANTOS em 09/12/2024 23:59.
25/11/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0807489-32.2024.8.15.2003 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Juros de Mora - Legais / Contratuais] AUTOR: MEZIA VICTORIA FRANCA DA COSTA REU: JOAO PESSOA CURSOS TECNICOS LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Defiro a gratuidade processual requerida pela autora, diante da documentação apresentada e à luz do art.99, §3º do CPC.

Determino ao cartório que designe audiência de conciliação a ser realizada na modalidade presencial por este magistrado, ainda em 2024, nos termos do art.334 do CPC.

Ressalto que a parte promovido deverá trazer proposta concreta para transacionar com a autora no que diz respeito ao pedido de inclusão da autora nas disciplinas práticas e consequente calendarização para a emissão de diploma.

As partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados e a ausência injustificada poderá resultar em multa por ato atentatório à dignidade da Justiça.

Por fim, destaco que o pedido liminar será analisado na ocasião da audiência, caso não ocorra acordo entre as partes.

Citação e intimações necessárias.

JOÃO PESSOA, 20 de novembro de 2024.
21/11/2024 08:12

Expedição de Carta.
21/11/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:08

Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) designada para 16/12/2024 11:00 4ª Vara Cível da Capital.
21/11/2024 08:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 13:07

Liminar Prejudicada
20/11/2024 13:07

Outras Decisões
20/11/2024 13:07

Determinada a citação de JOAO PESSOA CURSOS TECNICOS LTDA - CNPJ: 29.***.***/0001-49 (REU)
20/11/2024 13:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MEZIA VICTORIA FRANCA DA COSTA - CPF: *00.***.*92-25 (AUTOR).
19/11/2024 11:31

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/11/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 11:30

Determinada a redistribuição dos autos
18/11/2024 11:30

Declarada incompetência
01/11/2024 11:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/11/2024 11:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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