28/11/2023 21:14

Juntada de Petição de cota
28/11/2023 15:13

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:35

Arquivado Definitivamente
27/11/2023 13:34

Juntada de Certidão
27/11/2023 13:32

Transitado em Julgado em 22/11/2023
25/11/2023 00:23

Decorrido prazo de ROSANGELA DE ALMEIDA SANTOS em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 00:22

Decorrido prazo de AMANDA DE SANTANA VASCONCELOS em 24/11/2023 23:59.
22/11/2023 11:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
22/11/2023 11:20

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 11:18

Julgado improcedente o pedido
22/11/2023 11:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
22/11/2023 11:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
22/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
22/11/2023 11:06

Desentranhado o documento
22/11/2023 11:06

Cancelada a movimentação processual
22/11/2023 11:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 22/11/2023 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
21/11/2023 15:03

Juntada de Certidão
21/11/2023 00:17

Juntada de Petição de cota
18/11/2023 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/11/2023 14:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/11/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 20:30

Juntada de Petição de diligência
17/11/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/11/2023 11:27

Juntada de Petição de diligência
15/11/2023 14:51

Juntada de Petição de cota
15/11/2023 01:18

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BELO DA SILVA em 14/11/2023 23:59.
13/11/2023 10:19

Expedição de Mandado.
10/11/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/11/2023 10:38

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/11/2023 21:52

Juntada de Petição de cota
09/11/2023 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 13:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
09/11/2023 12:03

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 09:54

Conclusos para despacho
08/11/2023 19:08

Expedição de Mandado.
08/11/2023 19:08

Expedição de Mandado.
08/11/2023 19:08

Expedição de Mandado.
08/11/2023 19:08

Expedição de Mandado.
08/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 08:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 22/11/2023 10:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
05/08/2023 17:25

Outras Decisões
03/08/2023 09:58

Conclusos para despacho
03/08/2023 09:55

Juntada de informação
01/08/2023 21:28

Juntada de Petição de defesa prévia
12/07/2023 20:25

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 16:49

Revogada a Prisão
26/06/2023 13:04

Decorrido prazo de MASON FORMIGA em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 06:43

Conclusos para decisão
13/06/2023 06:40

Juntada de informação
05/06/2023 14:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2023 14:27

Juntada de Petição de diligência
02/06/2023 09:06

Expedição de Mandado.
02/06/2023 05:22

Juntada de informação
17/05/2023 13:45

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MASON FORMIGA (REU)
17/05/2023 13:45

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
16/05/2023 10:19

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:29

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 13:37

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 16:04

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/04/2023 08:11

Expedição de Mandado.
05/04/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 10:23

Conclusos para despacho
30/03/2023 10:22

Juntada de Certidão
18/03/2023 00:18

Decorrido prazo de MASON FORMIGA em 17/03/2023 23:59.
02/03/2023 00:03

Publicado Edital em 02/03/2023.
02/03/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0811851-11.2020.8.15.0001 – APOrd.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO MASON FORMIGA, filho de Sandra Aparecida Formiga,,residente na Rua Wilson César de Souza, nº 48, nesta cidade, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. 129, § 9º , c/c art 7º da Lei 11.340/2006, em desfavor da vítima AMANDA SANTANA VASCONCELOS, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dr.

Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior/Dra.

Francilene Lucena Melo Jordão, Juiz(a) de Direito.
28/02/2023 12:38

Expedição de Edital.
02/12/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 10:34

Conclusos para despacho
04/10/2022 11:52

Juntada de Petição de manifestação
21/09/2022 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 08:22

Ato ordinatório praticado
21/09/2022 08:21

Juntada de informação
28/08/2022 02:44

Decorrido prazo de AMANDA DE SANTANA VASCONCELOS em 17/08/2022 23:59.
11/08/2022 02:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/08/2022 02:24

Juntada de Petição de diligência
07/07/2022 16:29

Expedição de Mandado.
07/07/2022 16:23

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 11:37

Juntada de Petição de parecer
03/05/2022 22:12

Expedição de Outros documentos.
27/04/2022 15:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/04/2022 15:26

Juntada de devolução de mandado
24/04/2022 13:18

Expedição de Mandado.
19/04/2022 14:39

Juntada de Petição de parecer
13/04/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/04/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
03/03/2022 13:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2022 13:39

Juntada de Certidão oficial de justiça
16/02/2022 09:12

Expedição de Mandado.
16/02/2022 09:08

Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2021 08:56

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/12/2021 08:54

Recebida a denúncia contra MASON FORMIGA (INDICIADO)
12/12/2021 17:08

Conclusos para despacho
11/12/2021 18:40

Juntada de Petição de denúncia
24/11/2021 18:24

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 09:46

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2021 15:58

Conclusos para despacho
17/04/2021 15:11

Juntada de Petição de cota
19/10/2020 11:21

Juntada de Petição de diligência
06/08/2020 16:20

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 15:19

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2020 17:18

Conclusos para despacho
28/07/2020 09:51

Juntada de Petição de cota
27/07/2020 14:29

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 14:27

Ato ordinatório praticado
26/07/2020 02:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2020

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0092087-72.2012.8.15.2002

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Elizangela Pereira de Lima

Advogado: Claudio Bezerra Dias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/09/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0803282-05.2015.8.15.2003

Rosinaldo Firmino Rodrigues

Verde Village Residence Construcoes e In...

Advogado: Jullyanna Karlla Viegas Albino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/10/2015 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0802132-52.2017.8.15.0181

Deisiane Claudino Evidio

Edilma de Lima

Advogado: Dayse Evanisia da Costa Paulino

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/08/2017 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0800479-22.2021.8.15.1071

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Moises Mendes Viriato

Advogado: Virginia do Nascimento Rodrigues Pessoa ...

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 22/06/2021 10:17

Exibir Processo

Processo nº 0803060-48.2023.8.15.0001

Marcos Antonio Oliveira Rocha

Outros

Advogado: John Tenorio Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/02/2023 10:57

Exibir Processo