25/08/2025 01:45

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PARA PAGAR - PROMOVIDO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854881-71.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANDREZA BORBA SOUZA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, intimo Vossa Senhoria para realizar o pagamento da dívida, conforme pedido de execução, em anexo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de multa de 10% conforme art. 523, § 1º, do CPC e penhora via Sisbajud.

Insta salientar que não há honorários de execução por força do Enunciado 97 do FONAJE.

Fica advertida a parte promovida que, decorrido o prazo para o pagamento voluntário, terá início o prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação, para que seja apresentado embargos (art. 525, do CPC).

Prazo: 15 (quinze) dias.

João Pessoa, em 21 de agosto de 2025 De ordem, DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
21/08/2025 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:11

Processo Desarquivado
21/08/2025 00:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
20/08/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 15:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 08:47

Conclusos para despacho
12/08/2025 08:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/08/2025 09:16

Recebidos os autos
08/08/2025 09:16

Juntada de Certidão de prevenção
26/03/2025 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/03/2025 15:15

Juntada de informação
17/03/2025 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ANDREZA BORBA SOUZA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 00:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 28/02/2025 23:59.
26/02/2025 19:21

Juntada de Petição de petição
15/02/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/02/2025.
15/02/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854881-71.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANDREZA BORBA SOUZA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: FRANCILENE BORBA DE LIMA OAB: RO10663 Endereço: desconhecido Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0854881-71.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 12 de fevereiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
12/02/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 12:41

Embargos de declaração não acolhidos
08/02/2025 09:44

Conclusos para despacho
08/02/2025 09:44

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 12:03

Conclusos ao Juiz Leigo
27/01/2025 20:48

Juntada de Petição de contrarrazões
21/01/2025 03:43

Publicado Intimação em 21/01/2025.
10/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO PROMOVENTE PARA CONTRARRAZÕES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854881-71.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANDREZA BORBA SOUZA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: FRANCILENE BORBA DE LIMA OAB: RO10663 Endereço: desconhecido De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através do(s) advogado(s) supracitado(s), fica a parte INTIMADA para, querendo, apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazões aos Embargos de Declaração interpostos pela(s) parte(s) adversa(s).

Prazo: 05 (cinco) dias.

João Pessoa, em 8 de janeiro de 2025 DENISE CUNHA RIBEIRO DE MORAES Técnico Judiciário
08/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 01:25

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:38

Decorrido prazo de ANDREZA BORBA SOUZA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 01:38

Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 09/12/2024 23:59.
09/12/2024 03:23

Juntada de entregue (ecarta)
29/11/2024 15:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 25/11/2024.
23/11/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83) 3241-4221/(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - ADVOGADO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0854881-71.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Direito de Imagem] AUTOR: ANDREZA BORBA SOUZA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Advogado: FRANCILENE BORBA DE LIMA OAB: RO10663 Endereço: desconhecido Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB: SP138436-A Endereço: Rua Manoel da Nobrega, , 518, aptº 52, Paraíso, SÃO PAULO - SP - CEP: 04001-001 De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, através dos advogados supracitados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0854881-71.2024.8.15.2001 (conforme cópia em anexo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

João Pessoa, em 21 de novembro de 2024 ANA CRISTINA TEIXEIRA CATAO MEDEIROS Chefe de Cartório
21/11/2024 11:37

Expedição de Carta.
21/11/2024 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2024 21:31

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2024 09:49

Conclusos para despacho
19/11/2024 09:49

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 16:11

Conclusos ao Juiz Leigo
26/09/2024 16:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/09/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 14:48

Juntada de Petição de réplica
26/09/2024 14:46

Juntada de Petição de contra-razões
25/09/2024 16:29

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 11:03

Juntada de Petição de outros documentos
11/09/2024 01:43

Decorrido prazo de ANDREZA BORBA SOUZA em 10/09/2024 23:59.
28/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2024 09:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 09:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/09/2024 15:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
26/08/2024 20:14

Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2024 10:15

Conclusos para decisão
22/08/2024 19:25

Recebidos os autos
22/08/2024 19:17

Declarada incompetência
22/08/2024 19:03

Conclusos para decisão
22/08/2024 18:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/08/2024 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
22/08/2024 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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