10/09/2025 07:34

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
10/09/2025 07:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/09/2025 22:31

Determinada a redistribuição dos autos
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
28/02/2025 12:33

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 27/02/2025 23:59.
19/02/2025 07:29

Conclusos para decisão
18/02/2025 23:30

Juntada de Petição de resposta
28/01/2025 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0824592-34.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente, para, em 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a petição/documentos de ID 106568289 (Impugnação ao Cumprimento de Sentença), nos termos do art. 437, § 1 do CPC.

João Pessoa-PB, em 24 de janeiro de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
24/01/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 16:13

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
10/01/2025 13:14

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/12/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 09:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/12/2024 08:46

Deferido o pedido de
13/12/2024 09:19

Conclusos para decisão
13/12/2024 08:48

Recebidos os autos
13/12/2024 08:48

Juntada de Certidão de prevenção
02/05/2021 17:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/04/2021 12:00

Juntada de Certidão
20/04/2021 11:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo
19/03/2021 01:20

Decorrido prazo de STEPHANIE SOUZA CABRAL em 18/03/2021 23:59:59.
24/02/2021 01:13

Decorrido prazo de STEPHANIE SOUZA CABRAL em 23/02/2021 23:59:59.
15/02/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
11/02/2021 01:55

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 15:02

Juntada de Petição de apelação
18/01/2021 23:02

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 23:01

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:45

Julgado procedente o pedido
27/11/2020 13:47

Conclusos para julgamento
27/11/2020 13:45

Juntada de Certidão
18/11/2020 20:32

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2020 05:25

Conclusos para despacho
28/09/2020 05:24

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/09/2020 02:53

Decorrido prazo de STEPHANIE SOUZA CABRAL em 22/09/2020 23:59:59.
22/09/2020 16:57

Juntada de Certidão
11/09/2020 01:01

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 10/09/2020 23:59:59.
04/09/2020 15:30

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
26/08/2020 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2020 18:25

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2020 15:09

Juntada de Certidão
12/02/2020 14:15

Conclusos para despacho
12/02/2020 14:15

Juntada de Certidão de decurso de prazo
28/01/2020 01:07

Decorrido prazo de STEPHANIE SOUZA CABRAL em 27/01/2020 23:59:59.
25/11/2019 15:10

Expedição de Outros documentos.
25/11/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 13:39

Juntada de Certidão
18/07/2019 14:39

Juntada de Petição de petição
17/07/2019 10:03

Juntada de Petição de contestação
15/07/2019 16:21

Conclusos para despacho
15/07/2019 10:10

Juntada de Petição de petição
07/07/2019 00:43

Decorrido prazo de BRADESCO SAUDE S/A em 02/07/2019 23:59:59.
01/07/2019 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2019 18:23

Expedição de Mandado.
19/06/2019 17:20

Concedida a Medida Liminar
17/06/2019 17:35

Conclusos para decisão
10/06/2019 00:07

Juntada de Petição de outros documentos
09/06/2019 23:33

Juntada de Petição de outros documentos
28/05/2019 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/05/2019 16:31

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2019 15:20

Conclusos para decisão
27/05/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/05/2019 17:04

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 16:49

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2019 13:22

Conclusos para decisão
22/05/2019 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo

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