TJPB - 0810898-19.2024.8.15.2002
1ª instância - 6ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 08:41
Arquivado Definitivamente
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27/06/2025 08:41
Juntada de documento de comprovação
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05/06/2025 08:38
Juntada de documento de comprovação
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04/06/2025 12:31
Processo Desarquivado
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04/06/2025 12:21
Juntada de Petição de diligência
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04/06/2025 12:19
Juntada de Petição de diligência
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05/05/2025 13:21
Arquivado Definitivamente
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05/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 13:21
Juntada de Certidão
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05/05/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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05/05/2025 13:09
Juntada de Certidão
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05/05/2025 13:03
Juntada de documento de comprovação
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05/05/2025 12:59
Juntada de documento de comprovação
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05/05/2025 12:54
Juntada de Guia de Execução Penal
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11/03/2025 12:42
Transitado em Julgado em 06/03/2025
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26/02/2025 11:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 26/02/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
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26/02/2025 11:40
Julgado procedente o pedido
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15/02/2025 01:37
Decorrido prazo de MARCELO DA SILVA LEITE em 11/02/2025 23:59.
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07/02/2025 23:34
Juntada de Petição de cota
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04/02/2025 01:24
Decorrido prazo de ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA JUNIOR em 03/02/2025 23:59.
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04/02/2025 01:24
Decorrido prazo de ANDERSON DANILO DE OLIVEIRA SILVA em 03/02/2025 23:59.
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27/01/2025 16:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/01/2025 16:06
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2025 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/01/2025 10:12
Juntada de Petição de diligência
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27/01/2025 09:26
Juntada de Informações
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27/01/2025 09:05
Juntada de Informações
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27/01/2025 08:59
Juntada de Ofício
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27/01/2025 08:54
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 08:50
Expedição de Mandado.
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27/01/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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27/01/2025 08:45
Expedição de Outros documentos.
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09/12/2024 09:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 26/02/2025 09:30 6ª Vara Criminal da Capital.
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07/12/2024 17:35
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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06/12/2024 18:19
Conclusos para decisão
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06/12/2024 18:11
Juntada de Petição de defesa prévia
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06/12/2024 16:13
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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27/11/2024 09:06
Publicado Edital em 27/11/2024.
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27/11/2024 09:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
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26/11/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 6ª Vara Criminal da Capital Av.
João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0810898-19.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Ameaça, Receptação, Desobediência, Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA JUNIOR O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA JUNIOR, BRASILEIRO, EMPRESÁRIO, NATURAL DE RIO BRANCO/AC, NASCIDO EM 21/11/1994, FILHO DE ELIONILDES BRANDÃO MENDONÇA E ANTÔNIO GOMES DA SILVA COSTA , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, PRAZO DE 10 DIAS, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 16, § 1º, IV DA LEI 10.826/03, NO ART. 330, ESTES NA FORMA DO ART. 69 DO CP, e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, VERONICA PAULO DA SILVA, Técnica Judiciário, o digitei e assino.
Dado e passado nesta cidade e Comarca de João Pessoa/PB.
Aos 25 de dias do mês de novembro de 2024. -
25/11/2024 12:35
Expedição de Edital.
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25/11/2024 12:34
Desentranhado o documento
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25/11/2024 12:34
Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
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24/11/2024 10:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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24/11/2024 10:27
Juntada de Petição de diligência
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20/11/2024 09:11
Expedição de Mandado.
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19/11/2024 12:28
Recebida a denúncia contra ANTONIO GOMES DA SILVA COSTA JUNIOR - CPF: *99.***.*26-34 (REU)
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19/11/2024 12:13
Juntada de Petição de documento de comprovação
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19/11/2024 11:58
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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18/11/2024 21:10
Conclusos para despacho
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18/11/2024 16:56
Juntada de Petição de cota
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21/10/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
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21/10/2024 10:55
Prorrogado prazo de conclusão
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21/10/2024 10:19
Conclusos para despacho
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18/10/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
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17/10/2024 15:16
Juntada de Petição de denúncia
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17/10/2024 11:54
Conclusos para despacho
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17/10/2024 00:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 16/10/2024 23:59.
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20/09/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 10:03
Juntada de documento de comprovação
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19/09/2024 14:24
Outras Decisões
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19/09/2024 08:11
Conclusos para despacho
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18/09/2024 23:38
Juntada de Petição de manifestação
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23/08/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
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23/08/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
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23/08/2024 07:51
Juntada de Informações
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22/08/2024 14:28
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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22/08/2024 14:28
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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