27/06/2025 13:27

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 09:26

Arquivado Definitivamente
26/06/2025 09:25

Juntada de Alvará
18/06/2025 08:49

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 17/06/2025.
18/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
17/06/2025 08:30

Juntada de Petição de outros documentos
17/06/2025 08:29

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0861725-37.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DOUGLAS EDUARDO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ANDERSON BARBOSA RAMOS - PB29602 EXECUTADO: VENDER SOLUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063 DESPACHO Expeça-se o competente alvará judicial em favor da parte promovente no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais), conforme ID. 107631489.

Indicada conta de sua titularidade para confecção do alvará eletrônico no ID.111843163.

Cumprida a determinação, intime-se a parte executada para, em 05 (cinco) dias, realizar o pagamento do valor remanescente da condenação, conforme cálculo apresentado pela Contadoria Judicial, sob pena de penhora online.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
13/06/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
12/06/2025 14:40

Juntada de Alvará
25/05/2025 19:05

Determinada Requisição de Informações
25/05/2025 19:05

Expedido alvará de levantamento
15/05/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 08:53

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:52

Juntada de Certidão
09/05/2025 02:41

Decorrido prazo de DOUGLAS EDUARDO SANTOS em 08/05/2025 23:59.
08/05/2025 03:45

Juntada de entregue (ecarta)
30/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 17:31

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 01:17

Publicado Expediente em 22/04/2025.
20/04/2025 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo número - 0861725-37.2024.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: DOUGLAS EDUARDO SANTOS EXECUTADO: VENDER SOLUCOES LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca dos cálculos da Contadoria judicial, requerendo o que entender de direito.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
15/04/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 08:45

Expedição de Carta.
14/04/2025 19:09

Determinada Requisição de Informações
10/04/2025 12:46

Conclusos para despacho
09/04/2025 10:56

Recebidos os autos
09/04/2025 10:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível da Capital.
12/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 12:18

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/01/2025 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
28/01/2025 12:18

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/01/2025 12:08

Transitado em Julgado em 22/01/2025
23/01/2025 06:09

Decorrido prazo de DOUGLAS EDUARDO SANTOS em 22/01/2025 23:59.
20/12/2024 06:40

Juntada de entregue (ecarta)
18/12/2024 00:58

Decorrido prazo de VENDER SOLUCOES LTDA em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 10:07

Juntada de Certidão
03/12/2024 00:27

Publicado Sentença em 03/12/2024.
03/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0861725-37.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: DOUGLAS EDUARDO SANTOS REU: VENDER SOLUCOES LTDA Advogado do(a) REU: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS - PB14063 SENTENÇA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de PROCEDÊNCIA elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Na hipótese de interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal, a quem caberá a análise do juízo de admissibilidade, considerando o entendimento deste juízo, em consonância com o Enunciado n. 182, do FONAJEF.

Transitada em julgado, altere-se a Classe Processual para "cumprimento de sentença" e intime-se a parte autora para, em 05 (cinco) dias, requer do cumprimento da sentença, na forma do art. 524 do CPC, oportunidade em que deverá já informar os dados bancários necessários à expedição do(s) alvará(s).

Não havendo requerimento no prazo citado, arquivem-se os autos, sem prejuízo de futuro pedido de desarquivamento.

Apresentado o requerimento do cumprimento de sentença, acompanhado de planilha de cálculo e informação dos dados bancários da parte, intime-se a parte condenada, mesmo se revel sem patrono, para pagar espontaneamente em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do artigo 523, do CPC, primeira parte c/c Enunciado 97 do FONAJE.

Caso haja condenação em obrigação de fazer, intime-se a parte promovida para cumpri-la, no mesmo prazo.

Havendo adimplemento voluntário e integral da dívida, no prazo acima, EXPEÇA-SE ALVARÁ e, após, arquivem-se os autos.

Acaso haja requerimento de expedição de honorários contratuais, existindo o contrato nos autos, expeça-se o respectivo alvará, no percentual contido no referido contrato.

Em caso de ausência de contrato, intime-se para juntá-lo, em 05 (cinco) dias, expedindo-se o alvará após a juntada e arquivando-se os autos em seguida.

Efetuado o pagamento parcial da dívida, expeça-se alvará e, após, intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, arquivem-se os autos.

Em caso de não pagamento da dívida, ou solicitação de saldo remanescente, voltem-me os autos conclusos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Juíza de Direito
29/11/2024 08:20

Expedição de Carta.
29/11/2024 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 15:24

Julgado procedente o pedido
27/11/2024 15:47

Conclusos para despacho
27/11/2024 15:47

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 09:47

Conclusos ao Juiz Leigo
07/11/2024 09:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 07/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
28/10/2024 08:58

Juntada de Petição de outros documentos
28/10/2024 08:51

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 05:53

Juntada de entregue (ecarta)
18/10/2024 05:53

Juntada de entregue (ecarta)
30/09/2024 13:05

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:05

Expedição de Carta.
30/09/2024 13:02

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 07/11/2024 09:00 1º Juizado Especial Cível da Capital.
24/09/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 12:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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