TJPB - 0802922-83.2022.8.15.0141
1ª instância - 1ª Vara Mista de Catole do Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 13:45
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2025 13:45
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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30/05/2025 11:07
Conclusos para despacho
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27/01/2025 17:11
Juntada de Petição de petição
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16/01/2025 11:12
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 11:02
Juntada de Petição de comunicações
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05/12/2024 00:08
Publicado Despacho em 05/12/2024.
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05/12/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha Endereço: Avenida Deputado Americo Maia, S/N, João Serafim, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58410-253, Tel: (83) 99145-4187 - E-mail: [email protected] NÚMERO DO PROCESSO: 0802922-83.2022.8.15.0141 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [] PARTE PROMOVENTE: Nome: GENISMARA DOS SANTOS ROCHA Endereço: RUA SÉRGIO DE FREITAS, 504, BATALHÃO, CATOLÉ DO ROCHA - PB - CEP: 58884-000 Advogado do(a) REQUERENTE: EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO - PB4350-A PARTE PROMOVIDA: Nome: MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ Endereço: R SOLON DE LUCENA, 10, CENTRO, BREJO DO CRUZ - PB - CEP: 58890-000 Advogados do(a) REQUERIDO: JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES - PB1663, POLIANA FERREIRA BORGES - PB17981 DESPACHO Inicialmente, altere-se a autuação da ação, para cumprimento de sentença.
Nos termos do art. 536, §1º, CPC, intime-se o promovido para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença/acórdão proferido nos autos, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), limitado a R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Decorrido o prazo acima, intime-se a autora para informar se a obrigação foi cumprida.
Providências necessárias.
Cumpra-se.
Catolé do Rocha, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] Mário Guilherme Leite de Moura - Juiz de Direito -
03/12/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 09:35
Outras Decisões
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26/11/2024 10:30
Conclusos para despacho
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26/11/2024 10:29
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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24/11/2024 09:50
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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19/11/2024 09:52
Recebidos os autos
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19/11/2024 09:52
Juntada de Certidão de prevenção
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31/05/2023 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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31/05/2023 08:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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15/05/2023 15:35
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2023 15:30
Juntada de Petição de apelação
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03/04/2023 09:02
Juntada de Petição de petição
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29/03/2023 08:24
Expedição de Outros documentos.
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29/03/2023 08:24
Julgado procedente o pedido
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09/09/2022 18:03
Conclusos para despacho
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09/09/2022 10:35
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/09/2022 10:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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09/09/2022 10:29
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 19:14
Acolhida a exceção de Incompetência
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05/09/2022 13:24
Conclusos para julgamento
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02/09/2022 15:32
Juntada de Petição de petição
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02/09/2022 08:22
Expedição de Outros documentos.
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04/08/2022 14:31
Recebidos os autos do CEJUSC
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04/08/2022 14:31
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 04/08/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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04/08/2022 10:53
Juntada de Petição de contestação
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01/08/2022 07:50
Juntada de Petição de petição
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30/07/2022 00:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BREJO DO CRUZ em 29/07/2022 23:59.
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22/07/2022 16:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/07/2022 16:34
Juntada de Petição de diligência
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14/07/2022 10:24
Expedição de Mandado.
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14/07/2022 10:23
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2022 10:22
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 04/08/2022 10:00 Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB.
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12/07/2022 10:37
Recebidos os autos.
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12/07/2022 10:37
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc I - Cível - Catolé do Rocha -TJPB
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12/07/2022 10:30
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 13:09
Juntada de Petição de procuração
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11/07/2022 11:12
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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11/07/2022 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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