17/06/2025 01:55

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 01:55

Decorrido prazo de MARIA LINHARES TARGINO em 16/06/2025 23:59.
30/01/2025 11:36

Decorrido prazo de MARIA LINHARES TARGINO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 01:36

Publicado Decisão em 21/01/2025.
21/12/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
20/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital [PASEP] DECISÃO Vistos, etc.

Em atenção à afetação do Recurso Especial de nº 2162222 - PE (2024/0292186-1) ao rito de recursos repetitivos do art. 1.036 do CPC/2015 (Tema 1300/STJ) e a determinação de suspensão de todos os processos que envolvem a mesma matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, SUSPENDO o presente feito.

JOÃO PESSOA, 19 de dezembro de 2024.

RENATA DA CÂMARA PIRES BELMONT Juíza de Direito
19/12/2024 19:25

Arquivado Definitivamente
19/12/2024 17:26

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
19/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
09/12/2024 00:03

Publicado Intimação em 09/12/2024.
07/12/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0869726-11.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 5 de dezembro de 2024 VIRGINIA LUCIA GUEDES MONTEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
05/12/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 06:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 01:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
29/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 18:43

Juntada de Petição de contestação
05/11/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/11/2024 11:37

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
01/11/2024 11:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA LINHARES TARGINO registrado(a) civilmente como MARIA LINHARES TARGINO - CPF: *72.***.*89-04 (AUTOR).
31/10/2024 12:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/10/2024 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
20/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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