13/06/2025 11:06

Juntada de Petição de substabelecimento
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 13/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/03/2025 23:59.
06/03/2025 13:13

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 13:12

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:12

Juntada de Petição de informação
06/03/2025 01:14

Publicado Intimação em 06/03/2025.
05/03/2025 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0811764-21.2021.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] EXEQUENTE: ESPEDITO RAIMUNDO NEVES FILHO EXECUTADO: BANCO BS2 S.A. , BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda , que em cumprimento a este, INTIMEM-SE as partes, nas pessoas de seus respectivos advogados, para fins de recebimento de alvarás expedidos, através de transferência a ser realizada pelo Banco do Brasil em até 05 (cinco) dias.

Campina Grande-PB, 28 de fevereiro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Anal./Técn.

Judiciário
01/03/2025 00:32

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 28/02/2025 23:59.
28/02/2025 09:31

Juntada de Certidão
28/02/2025 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 09:19

Juntada de Certidão
28/02/2025 06:11

Juntada de Alvará
28/02/2025 06:11

Juntada de Alvará
28/02/2025 06:11

Juntada de Alvará
27/02/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 18:31

Expedido alvará de levantamento
19/02/2025 12:03

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 01:50

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0811764-21.2021.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito] EXEQUENTE: ESPEDITO RAIMUNDO NEVES FILHO EXECUTADO: BANCO BS2 S.A. , BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) O MM.

Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, INTIME-SE a parte promovida, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, realizar pagamento de custas judiciais finais, no valor de R$ 2.672,77 (dois mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e sete centavos), em guia emitida junto ao site do TJ/PB, nº 001.2025.602670, sob pena de penhora on line e medidas executivas de coerção Campina Grande-PB, 5 de fevereiro de 2025 MARCIA MARIA DE FARIAS AIRES CABRAL Anal./Técn.

Judiciário
05/02/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 14:22

Juntada de Certidão
05/02/2025 14:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:25

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 00:37

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 16:38

Juntada de Petição de informação
16/12/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:44

Juntada de Certidão
16/12/2024 11:52

Juntada de Alvará
16/12/2024 11:52

Juntada de Alvará
13/12/2024 16:16

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 08:28

Juntada de Petição de informação
09/12/2024 19:21

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 18:09

Juntada de Petição de informação
06/12/2024 00:27

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
05/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande Processo n. 0811764-21.2021.8.15.0001 DECISÃO Vistos etc.

No caso em apreço, instadas as partes para se pronunciarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria (Id Num. 93930291 - Pág. 1 e planilhas anexas), a parte exequente se manifestou, concordando, na oportunidade, com os aludidos cálculos e requerendo a sua homologação (Id Num. 97579400), ao passo que o banco executado se limitou a discordar dos cálculos anteriormente apresentados pelo exequente, sem, contudo, se insurgir especificadamente ou apontar eventual equívoco em face dos cálculos do setor contábil.

Para além disso, a análise detida dos autos revela a aparente correção dos cálculos realizados pela Contadoria, os quais observaram, em tese, os parâmetros fixados na Sentença de Id. 67315137, notadamente pelo fato de ter calculado a restituição simples dos valores descontados, com a incidência de correção monetária e juros de mora a partir da cada época própria, em conformidade com a sentença prolatada (Id.

Num. 67315137 - Pág. 31).

Assim sendo, inexistindo nos autos indícios de irregularidade nos referidos cálculos, a sua homologação é medida que se impõe.

Isto posto, em conformidade com as normas processuais atinentes ao processo executivo, bem como os princípios gerais de direito processual atinentes à espécie, ACOLHO PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, ao mesmo tempo em que HOMOLOGO OS CÁLCULOS OFICIAIS DA CONTADORIA.

INTIMEM-SE as partes acerca da presente decisão.

De logo, considerando que o quantum debeatur de R$ 38.265,59 é incontroverso, nada existindo nos autos que impeça a sua imediata liberação, EXPEÇAM-SE os competentes Alvarás Judiciais, em favor da parte exequente (R$ 33.274,43) e de seu advogado (R$ 4.991,16 a título de verba sucumbencial), para levantamento do valor relativo ao depósito judicial de Id Num. 85731935.

Com o trânsito em julgado, EXPEÇAM-SE NOVOS ALVARÁS em favor da parte exequente (R$ 4.917.60) e de seu advogado (R$ 737.63), relativamente ao saldo remanescente apurado pela Contadoria, bem como em favor do banco executado (R$ 53.744,21), correspondente ao valor depositado a maior.

AUTORIZA-SE sempre o decote dos honorários contratuais, acaso acostado aos autos o respectivo termo de contratação.

A seguir, CALCULEM-SE as CUSTAS PROCESSUAIS devidas, INTIMANDO-SE a parte sucumbente para PAGÁ-LAS, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de adoção de medidas executivas de coerção.

Sem pagamento, voltem-me os autos conclusos.

Havendo pagamento, de logo ARQUIVE-SE o presente feito.

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
04/12/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:34

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
01/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
31/07/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 10:55

Juntada de Petição de informação
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 08:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 11:39

Remetidos os autos da Contadoria ao 10ª Vara Cível de Campina Grande.
13/05/2024 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/05/2024 15:58

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 22:11

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:11

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2024 20:58

Juntada de Petição de outros documentos
09/01/2024 20:47

Conclusos para despacho
19/12/2023 14:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/12/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 12:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/11/2023 20:21

Recebidos os autos
27/11/2023 20:21

Juntada de Certidão de prevenção
08/03/2023 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/02/2023 21:21

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:35

Juntada de Certidão
23/02/2023 15:06

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 13/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/02/2023 23:59.
09/02/2023 00:22

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2023 16:39

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 15:36

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 10:28

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 10:26

Juntada de Certidão
27/12/2022 15:20

Juntada de Petição de apelação
14/12/2022 18:32

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 18:32

Julgado procedente em parte do pedido
22/03/2022 16:17

Conclusos para despacho
17/03/2022 14:23

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 07:20

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2021 13:07

Juntada de Petição de petição
06/12/2021 19:56

Conclusos para julgamento
06/12/2021 15:54

Juntada de Petição de petição
01/12/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
17/11/2021 17:45

Expedição de Outros documentos.
17/11/2021 04:03

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 16/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 04:18

Decorrido prazo de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A em 10/11/2021 23:59:59.
11/11/2021 04:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 10/11/2021 23:59:59.
04/11/2021 14:58

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
06/10/2021 07:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2021 07:30

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 23:09

Conclusos para despacho
01/10/2021 11:46

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
15/09/2021 02:59

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 14/09/2021 23:59:59.
02/09/2021 14:57

Juntada de Petição de petição
02/09/2021 14:53

Juntada de Petição de contestação
10/08/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
10/08/2021 10:44

Juntada de Petição de informação
09/08/2021 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/08/2021 11:16

Juntada de Certidão
13/07/2021 21:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2021 02:24

Decorrido prazo de BANCO BS2 S.A. em 08/07/2021 23:59:59.
04/06/2021 14:50

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 12:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
03/06/2021 12:34

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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