14/09/2023 12:34

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 20:45

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 20:44

Juntada de Petição de cota
13/09/2023 20:31

Juntada de Petição de cota
12/09/2023 03:05

Decorrido prazo de INSTITUTO PROTECIONISTA - S O S ANIMAIS & PLANTAS em 11/09/2023 23:59.
31/08/2023 18:52

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 18:41

Outras Decisões
13/08/2023 20:47

Conclusos para despacho
11/08/2023 13:06

Juntada de Petição de cota
01/08/2023 17:03

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:02

Conclusos para despacho
20/07/2023 10:02

Processo Desarquivado
19/07/2023 17:49

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
24/05/2023 08:00

Arquivado Provisoramente
23/05/2023 17:07

Juntada de Petição de cota
09/05/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 08:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GIOVANNI GOMES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*28-11 (REU)
04/05/2023 12:22

Conclusos para decisão
04/05/2023 12:22

Juntada de Informações
28/03/2023 11:20

Expedição de Edital.
28/03/2023 01:49

Decorrido prazo de GIOVANNI GOMES DOS SANTOS em 24/03/2023 23:59.
09/03/2023 00:05

Publicado Edital em 09/03/2023.
09/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
08/03/2023 00:00

Edital

EDITAL COMARCA DA CAPITAL. 2ª Vara Criminal da Capital.

EDITAL DE CITAÇÃO.

PRAZO: 15 DIAS.

PROCESSO: 0806481-91.2022.8.15.2002.

CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [] O Exmo.

Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: GIOVANNI GOMES DOS SANTOS, brasileiro, natural de Esperança/PB, nascido em 02/10/1982, CPF nº *69.***.*28-11, filho de pai não declarado e de Edna Gomes dos Santos, residente no Rua Bom Jesus, nº 178, Rangel, nesta Urbe, ou Rua São José, nº 135, Centro, Esperança/PB, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação - art. 32, §1-A e §2º, da Lei nº 9.605/98 (11x), na forma do art. 70, do Código Penal. , por fato ocorrido em16 de abril de 2022, no estabelecimento comercial, situado no Mercado Central, Centro, nesta Cidade, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

JOÃO PESSOA, 7 de março de 2023.
07/03/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 16:24

Expedição de Edital.
07/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 21:02

Conclusos para despacho
06/03/2023 20:06

Juntada de Petição de cota
06/03/2023 20:05

Juntada de Petição de cota
06/02/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 10:34

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:48

Conclusos para despacho
02/02/2023 18:50

Juntada de Petição de cota
13/12/2022 19:37

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 12:47

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 10:34

Conclusos para despacho
11/12/2022 17:58

Juntada de Informações
02/12/2022 20:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 20:36

Juntada de Petição de devolução de mandado
16/11/2022 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/11/2022 13:16

Juntada de Petição de diligência
15/11/2022 11:10

Expedição de Mandado.
15/11/2022 11:04

Expedição de Mandado.
15/11/2022 10:58

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
14/11/2022 09:32

Recebida a denúncia contra GIOVANNI GOMES DOS SANTOS - CPF: *69.***.*28-11 (INDICIADO)
12/11/2022 12:19

Conclusos para decisão
11/11/2022 10:50

Juntada de Petição de denúncia
19/10/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:24

Expedição de Outros documentos.
19/10/2022 14:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2022 14:20

Juntada de Petição de diligência
28/06/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 18:14

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2022 06:12

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado
16/06/2022 06:09

Juntada de Certidão
15/06/2022 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2022

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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