04/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 32º SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se no dia 16 de Setembro de 2025, às 09h00 .
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 25 ª Sessão Ordinária Virtual da Segunda Câmara Especializada Cível, da 2ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Agosto de 2025, às 14h00 , até 01 de Setembro de 2025.
29/07/2025 08:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/07/2025 08:03

Juntada de Petição de contrarrazões
03/06/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 10:02

Juntada de Petição de cota
09/05/2025 15:30

Juntada de Petição de apelação
11/04/2025 01:09

Publicado Sentença em 11/04/2025.
11/04/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 21:49

Determinada diligência
07/04/2025 21:49

Julgado procedente o pedido
11/03/2025 17:30

Conclusos para julgamento
11/03/2025 17:28

Retificado o movimento Conclusos para julgamento
10/03/2025 13:11

Conclusos para julgamento
05/03/2025 21:52

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 13:41

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 00:26

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2024.
11/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
10/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0834845-08.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 9 de dezembro de 2024 AVANY GALDINO DA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
09/12/2024 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 11:28

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 09:32

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 01:32

Decorrido prazo de EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA em 03/10/2024 23:59.
02/10/2024 15:24

Juntada de Petição de cota
16/09/2024 10:40

Recebidos os autos do CEJUSC
16/09/2024 10:40

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 12/09/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
21/08/2024 12:02

Juntada de Certidão
21/08/2024 12:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2024 12:01

Juntada de Petição de diligência
12/08/2024 12:29

Expedição de Mandado.
12/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 12/09/2024 11:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
02/07/2024 07:42

Recebidos os autos.
02/07/2024 07:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
02/07/2024 02:11

Decorrido prazo de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 23:58

Juntada de Petição de contestação
19/06/2024 01:28

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/06/2024 23:59.
07/06/2024 17:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/06/2024 07:39

Expedição de Mandado.
07/06/2024 07:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/06/2024 11:27

Determinada diligência
06/06/2024 11:27

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
06/06/2024 11:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SUELY ALVES - CPF: *33.***.*42-50 (AUTOR).
06/06/2024 11:27

Concedida a Antecipação de tutela
05/06/2024 09:10

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 12:23

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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