10/09/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
09/09/2025 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/09/2025 22:57

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 11:49

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/09/2025 10:39

Conclusos para despacho
01/09/2025 20:03

Recebidos os autos
01/09/2025 20:03

Juntada de Certidão de prevenção
21/03/2025 06:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/03/2025 10:59

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 12:31

Juntada de Petição de contrarrazões
10/03/2025 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
08/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0863096-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: CONSTANTINO DE ASSIS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998 REU: JACARE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Advogado do(a) REU: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217 Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE DEZ DIAS.

JOÃO PESSOA, 6 de março de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
06/03/2025 12:22

Juntada de Petição de agravo inominado/legal
06/03/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 07:09

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 01:18

Publicado Sentença em 06/03/2025.
05/03/2025 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0863096-36.2024.8.15.2001 [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: CONSTANTINO DE ASSIS FERREIRA REU: JACARE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
28/02/2025 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 21:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 18:10

Conclusos para despacho
12/02/2025 18:10

Juntada de Projeto de sentença
29/01/2025 00:41

Decorrido prazo de BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A em 28/01/2025 23:59.
09/01/2025 07:03

Conclusos ao Juiz Leigo
08/01/2025 13:09

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 12:25

Juntada de Petição de contrarrazões
19/12/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2024.
19/12/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0863096-36.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Direito de Imagem] AUTOR: CONSTANTINO DE ASSIS FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: PAULO JOSE DE ASSIS CUNHA - PB15998 REU: JACARE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A Advogado do(a) REU: ROBERTO GERMANO BEZERRA CAVALCANTI JUNIOR - PB10217 Advogado do(a) REU: GIZA HELENA COELHO - SP166349 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando a interposição do recurso INTIMO a parte adversa para, querendo, apresentar manifestação NO PRAZO DE CINCO DIAS.

JOÃO PESSOA, 17 de dezembro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
17/12/2024 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 07:49

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 21:22

Juntada de Petição de embargos infringentes
13/12/2024 00:12

Publicado Sentença em 13/12/2024.
13/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

S E N T E N Ç A Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus têrmos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento dêste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitará à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo e requerido a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sôbre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas – Judicial e a Ordem de serviço complementar.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/12/2024 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 21:43

Julgado improcedente o pedido
09/12/2024 21:06

Conclusos para despacho
09/12/2024 21:06

Juntada de Projeto de sentença
19/11/2024 17:21

Conclusos ao Juiz Leigo
19/11/2024 17:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/11/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/11/2024 23:02

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 18:55

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 15:13

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 10:09

Juntada de Petição de substabelecimento
04/11/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 05:56

Juntada de entregue (ecarta)
17/10/2024 03:12

Juntada de entregue (ecarta)
01/10/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
01/10/2024 08:26

Expedição de Carta.
01/10/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/11/2024 08:40 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2024 16:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/09/2024 16:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0840227-65.2024.8.15.0001

Antonio Jose de Freitas

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Giovanna Morillo Vigil Dias Costa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/12/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0817887-30.2024.8.15.0001

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Jonnatha Gabriel da Silva Nobrega

Advogado: Wescley Antonio Braga Leal

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/06/2024 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0840212-96.2024.8.15.0001

Salisman de Sousa Araujo

Advogado: Samara dos Santos Ramos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/12/2024 21:48

Exibir Processo

Processo nº 0872336-49.2024.8.15.2001

Carlos Augusto de Moura

Banco do Brasil

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/11/2024 09:40

Exibir Processo

Processo nº 0802967-19.2024.8.15.0141

Cicero Marques

Angela Maria Bernardino Saraiva

Advogado: Hykro Bruno Fernandes Lobo Maia

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/09/2024 12:46

Exibir Processo