22/07/2025 09:19

Juntada de Petição de cota
18/07/2025 11:32

Recebidos os autos
18/07/2025 11:32

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/07/2025 00:22

Publicado Expediente em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:55

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/07/2025 18:50

Conhecido o recurso de EZEQUIEL DE ALBUQUERQUE LIMA - CPF: *86.***.*23-76 (APELANTE) e provido em parte
08/07/2025 18:50

Conhecido o recurso de OSEIAS FERREIRA SERAFIM - CPF: *62.***.*24-80 (APELANTE) e provido
07/07/2025 11:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/06/2025 00:16

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
09/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:48

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2025 12:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 08:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 08:28

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 08:40

Juntada de Petição de parecer
07/03/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 06:57

Recebidos os autos
07/03/2025 06:57

Juntada de expediente
06/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
06/02/2025 08:29

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 13:10

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
05/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
04/02/2025 15:47

Recebidos os autos
04/02/2025 15:47

Juntada de decisão
03/02/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
22/01/2025 00:29

Decorrido prazo de EZEQUIEL DE ALBUQUERQUE LIMA em 21/01/2025 23:59.
12/12/2024 00:02

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba Gerência Judiciária INTIMAÇÃO Nesta data, intimo o apelante EZEQUIEL DE ALBUQUERQUE LIMA, por intermédio de seu advogado constituído, Dr.

LUCIANO SOARES DIAS DE SOUZA - OAB PE45199-A, via DJEN, por não ter sistema ativo no PJE 2º grau, para, no prazo de 08 (OITO) dias, apresentar as razões recursais, nos moldes do art. 600, § 4°, do Código de Processo Penal.
10/12/2024 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 14:47

Conclusos para despacho
11/11/2024 14:47

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/11/2024 13:32

Determinação de redistribuição por prevenção
11/11/2024 11:42

Conclusos para despacho
11/11/2024 11:42

Juntada de Certidão
11/11/2024 11:26

Recebidos os autos
11/11/2024 11:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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