TJPB - 0028110-75.2013.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/07/2025 00:52
Decorrido prazo de BRENDA DE LIRA DANTAS PEREIRA em 11/07/2025 23:59.
-
18/06/2025 08:31
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 15:42
Juntada de Petição de resposta
-
17/06/2025 15:39
Juntada de Petição de resposta
-
14/06/2025 12:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/06/2025 12:59
Juntada de Petição de diligência
-
03/06/2025 10:10
Publicado Intimação em 03/06/2025.
-
03/06/2025 10:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
-
30/05/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 12:52
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/05/2025 12:52
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
21/05/2025 12:48
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 12:48
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 22:28
Juntada de Petição de resposta
-
12/05/2025 20:46
Publicado Intimação em 12/05/2025.
-
12/05/2025 20:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
-
08/05/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2025 23:19
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 06:41
Publicado Intimação em 16/04/2025.
-
16/04/2025 06:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
-
14/04/2025 11:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/04/2025 08:58
Deferido o pedido de
-
21/03/2025 09:01
Conclusos para despacho
-
20/03/2025 19:33
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 01:00
Publicado Intimação em 06/03/2025.
-
05/03/2025 22:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
03/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028110-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca do aviso de recebimento, referente a carta de citação, juntado no ID retro, requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 28 de fevereiro de 2025 NIELCE COELHO DE LIMA GAMBARRA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
28/02/2025 08:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 08:08
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
16/02/2025 03:50
Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
29/01/2025 12:59
Expedição de Carta.
-
29/01/2025 12:59
Expedição de Carta.
-
28/01/2025 17:26
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 00:17
Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028110-75.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Verificada a não devolução da carta de citação ou do AR, INTIMO a parte autora/interessada, para efetuar o pagamento das diligências para a tentativa de citação dos herdeiros, através de Oficial de Justiça, nos termos dos itens 1 a 4, da portaria 02/2024, deste Cartório Unificado Cível. " 3 – Frustrada a primeira tentativa de citação pela via postal, cumprir o art. 249 do CPC, inclusive, para o novo endereço indicado nos autos, ao qual não se tenha enviado carta de citação anteriormente. 4 – Aplicar, quando cabível, a regra d o s incisos II e III, deste artigo, também Ts intimações pessoais frustradas." João Pessoa-PB, em 11 de dezembro de 2024 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
11/12/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2024 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2024 08:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
26/08/2024 08:53
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 09:52
Deferido o pedido de
-
11/07/2024 12:07
Conclusos para despacho
-
11/07/2024 12:06
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 22:08
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 10:35
Juntada de diligência
-
08/05/2023 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
20/04/2023 12:26
Juntada de diligência
-
01/10/2021 11:02
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
13/08/2021 15:26
Juntada de Petição de substabelecimento
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19/05/2021 12:38
Juntada de Certidão
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13/05/2021 04:37
Conclusos para julgamento
-
13/05/2021 04:36
Juntada de Certidão
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12/01/2021 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2020 01:38
Conclusos para despacho
-
15/12/2020 19:26
Juntada de Petição de petição
-
14/12/2020 20:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2020 11:03
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2020 15:42
Expedição de Outros documentos.
-
03/12/2020 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2020 22:04
Conclusos para despacho
-
16/06/2020 11:33
Juntada de Petição de petição
-
09/06/2020 10:37
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2020 22:47
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 22:46
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2020 14:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
03/02/2020 13:34
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
28/01/2020 16:36
Juntada de Petição de petição
-
28/01/2020 12:21
Processo migrado para o PJe
-
11/12/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 11: 12/2019 MIGRACAO P/PJE
-
11/12/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 11: 12/2019 NF 259/1
-
11/12/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 11: 12/2019 15:56 TJEJPG9
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
03/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 03: 12/2018 P052870182001 18:05:37 DFC ADM
-
26/11/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 26: 11/2018 P052870182001 18:32:59 DFC ADM
-
07/11/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 31: 10/2018 NF 195/18
-
07/11/2018 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 01: 11/2018 AUTOR IMPUGNAR CONTESTACAO
-
30/10/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 10/2018 NF 195/1
-
22/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2018 DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
-
22/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2018 DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
-
22/10/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 22: 10/2018 DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
-
01/10/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 09/2014 DFC ADMINISTRADORA DE IMOVEIS
-
16/06/2014 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 13: 06/2014
-
18/12/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REALIZADA 18: 12/2013 14:30
-
18/12/2013 00:00
Mov. [792] - NAO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR 18: 12/2013
-
11/12/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 10: 12/2013 NF 270/13
-
11/12/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 11: 12/2013 DESPACHO-AUDIENCIA 18/12/2013
-
09/12/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 09: 12/2013
-
09/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 12/2013 NF 270/1
-
26/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 11/2013 PARTE AUTORA
-
26/11/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 26: 11/2013
-
26/11/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 26: 11/2013
-
26/11/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO REDESIGNADA 18: 12/2013 14:30
-
14/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 14: 11/2013 CARTA DE INTIMACAO-REU
-
11/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 11/2013 ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO
-
11/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 11/2013 TEREZINHA LIRA DO NASCIMENTO
-
25/10/2013 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 21: 10/2013 NF 217/13
-
25/10/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 10/2013 DESPACHO-AUDIENCIA 26/11/2013
-
18/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2013 NF 217/1
-
18/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2013 NF 217/1
-
10/10/2013 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 10/2013
-
10/10/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 10/2013 AUTOS AUTUADO EM 03102013
-
10/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2013
-
10/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 10/2013 APENSAR E DESIGNAR AUDIENCIA
-
10/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 10/2013 APENSADO AO 2002012074567-0
-
10/10/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO DESIGNADA 26: 11/2013 15:00
-
25/09/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 09/2013 REDISTRIBUA
-
25/09/2013 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUICAO 25: 09/2013
-
16/09/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 09/2013
-
30/07/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 30: 07/2013 TJEJPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2013
Ultima Atualização
03/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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