21/07/2025 15:38

Publicado Despacho em 21/07/2025.
19/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 06:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 06:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 10:14

Conclusos para despacho
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ERIVANIA DOS SANTOS LEMOS - ME em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:18

Decorrido prazo de ERIVANIA DOS SANTOS LEMOS em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 00:30

Publicado Despacho em 13/12/2024.
13/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
12/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE Processo nº 0809355-77.2018.8.15.0001 EXEQUENTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA EXECUTADO: ERIVANIA DOS SANTOS LEMOS - ME, ERIVANIA DOS SANTOS LEMOS DESPACHO Vistos etc. À míngua de conciliação entre as partes, e já tendo sido apresentada nos autos por AMBAS as partes petição requerendo o CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIMEM-SE AMBAS as partes RECIPROCAMENTE executadas, por seus advogados, para: (i) No prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DO VALOR IMPUTADO PELA PARTE EXEQUENTE (art. 523, caput, do CPC), sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios da fase executiva também de 10% (§1º do art. 523 do CPC), bem como; (ii) Num prazo suplementar de 15(quinze) dias, iniciado automaticamente após o decurso desse prazo inicial indicado, querendo, independentemente de nova intimação, IMPUGNAR O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA realizado pela parte autora.

A seguir, PROCEDA A ESCRIVANIA conforme uma das 03(três) OPÇÕES A SEGUIR.

NÃO PAGA A EXECUÇÃO NEM APRESENTADA IMPUGNAÇÃO, VOLTEM-ME os autos conclusos para DELIBERAÇÃO.

Por outro lado, APRESENTADA IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, INTIME-SE a parte exequente para sobre ela se MANIFESTAR, no prazo de 15(quinze) dias.

Finalmente, PAGO VOLUNTARIAMENTE O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, EXPEÇAM-SE ALVARÁS em favor da parte autora e, se for o caso, de seu advogado (ATENTANDO-SE para o eventual percentual dos honorários sucumbenciais, bem como eventual pedido de destaque dos honorários contratuais ou contrato acostado aos autos, inclusive na procuração, somando então esses dois honorários).

A seguir, se ainda não recolhidas, CALCULEM-SE as CUSTAS FINAIS E INTIME-SE a parte sucumbente para PAGÁ-LAS, no prazo de 15(QUINZE) dias, sob pena de penhora on line, protesto extrajudicial e inscrição na dívida ativa estadual.

Sem pagamento, voltem-me os autos conclusos.

Havendo pagamento, de logo ARQUIVE-SE o presente feito.

Cumpra-se.

Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito
11/12/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 18:49

Conclusos para despacho
17/05/2024 12:23

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2024 12:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/05/2024 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
16/05/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:05

Juntada de Petição de informação
22/04/2024 13:22

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 17/05/2024 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
22/04/2024 13:18

Recebidos os autos.
22/04/2024 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
22/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 09:49

Juntada de Petição de informação
18/04/2024 22:08

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 08:29

Conclusos para despacho
20/09/2023 22:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/09/2023 02:47

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 11/09/2023 23:59.
01/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 13:32

Transitado em Julgado em 15/08/2023
09/08/2023 05:32

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:38

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 07/08/2023 23:59.
25/07/2023 11:13

Juntada de Petição de informação
14/07/2023 23:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 23:10

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
10/04/2023 15:20

Conclusos para despacho
07/03/2023 22:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2023 10:56

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 00:53

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 25/01/2023 23:59.
10/01/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 06:48

Expedição de Outros documentos.
05/12/2022 06:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2022 19:22

Evoluída a classe de REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/05/2022 11:44

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 16:29

Juntada de Petição de petição
06/05/2022 13:17

Conclusos para despacho
06/05/2022 12:02

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2022 12:01

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2022 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
06/05/2022 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2022 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
06/05/2022 11:36

Recebidos os autos.
06/05/2022 11:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
06/05/2022 09:54

Recebidos os autos do CEJUSC
06/05/2022 09:54

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 06/05/2022 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
05/05/2022 15:17

Juntada de Petição de carta de preposição
27/04/2022 04:22

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 26/04/2022 23:59:59.
21/04/2022 02:58

Decorrido prazo de BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA em 20/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 15:33

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 06/05/2022 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
19/04/2022 15:32

Recebidos os autos.
19/04/2022 15:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
19/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/04/2022 15:26

Juntada de Certidão
08/04/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:21

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2021 13:56

Conclusos para despacho
11/08/2021 23:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/07/2021 19:45

Expedição de Outros documentos.
12/07/2021 19:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
08/07/2021 01:16

Decorrido prazo de ERIVANIA DOS SANTOS LEMOS em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 01:16

Decorrido prazo de ERIVANIA DOS SANTOS LEMOS - ME em 07/07/2021 23:59:59.
01/06/2021 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/06/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2021 16:46

Conclusos para despacho
20/05/2021 11:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 13:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2021 13:00

Ato ordinatório praticado
24/04/2021 09:21

Recebidos os autos
24/04/2021 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2020 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/08/2020 14:52

Juntada de Certidão
20/08/2020 08:30

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2020 16:16

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 16:15

Juntada de Certidão
17/07/2020 00:54

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 15/07/2020 23:59:59.
16/07/2020 21:38

Juntada de Petição de apelação
09/06/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 08:42

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
18/09/2019 16:56

Conclusos para despacho
16/09/2019 22:02

Juntada de Petição de petição
09/09/2019 04:15

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 06/09/2019 23:59:59.
04/09/2019 11:42

Juntada de Petição de petição
23/08/2019 09:46

Expedição de Outros documentos.
23/08/2019 09:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2019 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2019 00:42

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 15/05/2019 23:59:59.
06/05/2019 18:50

Conclusos para despacho
30/04/2019 13:42

Juntada de Petição de petição
01/04/2019 15:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2019 21:04

Juntada de Petição de contestação
26/02/2019 15:39

Juntada de Termo de audiência
15/02/2019 00:23

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 14/02/2019 15:10:00.
15/02/2019 00:21

Decorrido prazo de ERIVANIA DOS SANTOS LEMOS - ME em 14/02/2019 15:10:00.
15/02/2019 00:21

Decorrido prazo de ERIVANIA DOS SANTOS LEMOS em 14/02/2019 15:10:00.
13/02/2019 16:33

Juntada de Petição de petição
13/02/2019 16:32

Juntada de Petição de petição
12/12/2018 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/12/2018 18:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2018 16:06

Expedição de Mandado.
19/11/2018 16:06

Expedição de Mandado.
19/11/2018 16:02

Expedição de Outros documentos.
01/10/2018 14:38

Juntada de Petição de petição
20/09/2018 11:40

Recebidos os autos do CEJUSC
20/09/2018 11:40

Audiência conciliação realizada para 13/09/2018 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.
18/09/2018 08:44

Audiência conciliação designada para 13/09/2018 10:00 Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Campina Grande.
14/09/2018 01:10

Decorrido prazo de Marcus Villa Costa em 13/09/2018 10:00:00.
12/09/2018 19:14

Recebidos os autos.
12/09/2018 19:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
12/09/2018 16:07

Juntada de Petição de carta de preposição
24/08/2018 10:02

Juntada de Petição de petição
15/08/2018 14:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2018 19:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/08/2018 14:59

Expedição de Mandado.
14/08/2018 14:59

Expedição de Mandado.
14/08/2018 14:59

Expedição de Outros documentos.
14/08/2018 14:17

Juntada de Certidão
03/08/2018 07:42

Concedida a Antecipação de tutela
11/06/2018 09:04

Conclusos para decisão
11/06/2018 09:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2018

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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