15/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0800630-46.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Nomeação] Autor(es): Nome: MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES Endereço: RUA SANTO ANTONIO, CENTRO, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA Endereço: rua treze de Maio, centro, SÃO JOSÉ DE CAIANA - PB - CEP: 58784-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

Data e assinatura eletrônicas.
12/11/2024 04:45

Baixa Definitiva
12/11/2024 04:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
12/11/2024 04:44

Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO LEITE ALVES em 18/10/2024 23:59.
17/09/2024 17:32

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 15:41

Recurso Extraordinário não admitido
29/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
29/05/2024 10:59

Juntada de Petição de parecer
09/05/2024 06:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2024 06:09

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 06:09

Juntada de Certidão
06/05/2024 19:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 11:07

Juntada de Petição de recurso extraordinário
07/03/2024 21:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 16:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAO JOSE DE CAIANA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 (APELANTE) e não-provido
30/01/2024 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/01/2024 10:31

Juntada de Certidão de julgamento
26/01/2024 00:02

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 25/01/2024 23:59.
07/12/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:09

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 10:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 12:57

Conclusos para despacho
29/11/2023 12:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 12:23

Conclusos para despacho
04/09/2023 12:22

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/09/2023 12:22

Juntada de
31/08/2023 12:17

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:38

Conclusos para despacho
29/08/2023 16:40

Juntada de Petição de parecer
12/07/2023 20:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:16

Conclusos para despacho
13/06/2023 12:16

Juntada de Certidão
13/06/2023 10:33

Recebidos os autos
13/06/2023 10:33

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/06/2023 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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